Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 17 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
 
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.
 
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

Realizou-se no dia 6/6/2024, por solicitação da ASPL, uma reunião de negociação suplementar sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.
 
Apesar do sentido de aproximação que esta organização sindical demonstrou ao longo do processo negocial, e reconhecendo os benefícios que irão contemplar a maioria da classe docente, mas que exclui muitos milhares, a ASPL não subscreveu o Acordo proposto pela tutela.
 
A ASPL lamenta não poder assinar o Acordo, mas não pode deixar milhares de associados prejudicados, ainda que a sua maioria seja abrangida e que das nove contrapropostas que apresentou, e que já traduzem muitas aproximações às posições da tutela, apenas uma foi contemplada, a saber: a que se refere ao nº 9 do Acordo, por forma a não serem criadas novas injustiças, ultrapassagens e assimetrias entre os docentes que se encontram nos 4º e 6º escalões.
 
Leia na íntegra a síntese da reunião de negociação suplementar, realizada ontem, um ano depois da histórica manifestação de professores e educadores, ocorrida a 6/6/23.

Consulte ofício e contrapropostas da ASPL para negociação suplementar e Síntese da ASPL - para a reunião suplementar
 
Proposta do MECI apresentada na reunião de 21 maio 2024 (ACORDO que a ASPL não assinou)

CARTAZ – razões pelas quais a ASPL não assinou acordo com MECI

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento serão retomadas em 12 de setembro
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
 
Ler mais
 
Tribunal dá razão à ASPL: em causa estão os descontos indevidos no vencionamento, devido à Adesão à greve ao sobretrabalho

Informa-se que se encontra aberto, a partir de 17 de julho de 2024 (inclusive), pelo prazo de cinco (5) dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2024/2025.
Informa-se que o formulário online se encontrará disponível a partir de 17 de julho de 2024, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 23 de julho de 2024, conforme disposto no n.º 2 da parte VII.I do Aviso n.º 14548-B/2024/2, de 16 de julho.

Aviso de abertura – Aviso n.º 14548-B/2024/2, de 16 de julho

Formulário de candidatura

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 175-A/2024-1, de 16 de julho, a qual fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola ­Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024­‑2025.

Encontra-se disponível, entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas de 19 de julho de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente efetuar a formalização do pedido de Mobilidade por Doença (upload de relatório médico e restante documentação instrutória).
 
Consulte respetiva Nota Informativa

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 7716/2024, de 15 de julho, o qual altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço.

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 15 de julho até às 18:00 horas do dia 19 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
Disponível Nota Informativa.