A recuperação do tempo de serviço congelado, pela qual tanto lutámos, irá iniciar-se a 1 de setembro de 2024.

 

Nesse sentido, a ASPL disponibiliza, desde já, aos seus associados um trabalho de análise e contagem do seu tempo de serviço, que lhes permitirá verificar quais as suas próximas progressões na carreira.  

 

 

Aguardamos ainda a publicação do futuro diploma, que fixará exatamente todos os termos dessa recuperação, mas com as informações obtidas ao longo do processo negocial, temos já condições para ir realizando muito do trabalho necessário.

 

 

Assim, a todos os sócios que se encontram na carreira (entre o 1.º e 9.º escalões) e que pretendam o nosso apoio, pedimos que preencham o nosso formulário, disponível aqui

 

Para mais esclarecimentos e apoio, contacte-nos através de qualquer delegação da ASPL.

 

  • Caso ainda não seja nosso associado e pretenda sê-lo, podendo assim ver a sua situação de progressão analisada, entre outros serviços prestados, envie pf email para informacao@aspl.pt

 

 
A ASPL sempre consigo, também para que a recuperação do tempo de serviço congelado seja efetiva e não prejudique mais os docentes!

Realizou-se no dia 6/6/2024, por solicitação da ASPL, uma reunião de negociação suplementar sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.
 
Apesar do sentido de aproximação que esta organização sindical demonstrou ao longo do processo negocial, e reconhecendo os benefícios que irão contemplar a maioria da classe docente, mas que exclui muitos milhares, a ASPL não subscreveu o Acordo proposto pela tutela.
 
A ASPL lamenta não poder assinar o Acordo, mas não pode deixar milhares de associados prejudicados, ainda que a sua maioria seja abrangida e que das nove contrapropostas que apresentou, e que já traduzem muitas aproximações às posições da tutela, apenas uma foi contemplada, a saber: a que se refere ao nº 9 do Acordo, por forma a não serem criadas novas injustiças, ultrapassagens e assimetrias entre os docentes que se encontram nos 4º e 6º escalões.
 
Leia na íntegra a síntese da reunião de negociação suplementar, realizada ontem, um ano depois da histórica manifestação de professores e educadores, ocorrida a 6/6/23.

Consulte ofício e contrapropostas da ASPL para negociação suplementar e Síntese da ASPL - para a reunião suplementar

CARTAZ – razões pelas quais a ASPL não assinou acordo com MECI

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento serão retomadas em 12 de setembro
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
 
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Tribunal dá razão à ASPL: em causa estão os descontos indevidos no vencionamento, devido à Adesão à greve ao sobretrabalho

Informa-se que se encontram a decorrer, até ao dia 21 de junho, os procedimentos com vista à mobilidade de docentes entre escolas, para o ano escolar 2024/2025, pelos seguintes motivos:
- Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante
- Mobilidade por filhos menores ou gravidez
- Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão
Saiba mais

A ASPL foi convocada para uma reunião técnica sobre a Mobilidade por Doença, a realizar-se no próximo dia 26 de junho, às 8h30, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.

 
Encontra-se a decorrer até ao dia 5 de junho, o prazo para inscrição no Concurso de Mobilidade Interna, da R.A. Madeira, para o ano escolar 2024/2025.
 
Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição, acompanhada dos documentos constantes no ponto 10 do aviso de abertura, exclusivamente por correio eletrónico, em formato PDF, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada.

A Mobilidade Interna destina-se a docentes de carreira de escola do Continente e das escolas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutra escola da Região Autónoma da Madeira, os quais devem efetuar a sua inscrição até ao dia 5 de junho, para que possam, em fase posterior – de 19 a 21 junho de 2024 – efetuar a sua candidatura.
Mais informações, aqui.

Encontra-se disponível a Nota Informativa relativa aos docentes que foram simultaneamente opositores ao Concurso Nacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, e ao Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP.

Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de junho, o procedimento de mobilidade externa de pessoal docente, da R.A. Madeira.
 
Consulte Ofício Circular N.º 13/2024