Dia Mundial de Professor / DAR VOZ AOS PROFESSORES / Rumo a um novo contrato social para a educação

No dia 5 de outubro, a UNESCO celebrará o Dia Mundial dos Professores, comemorando a adoção de recomendações sobre o estatuto dos professores de 1966 e 1997. Esses documentos estabelecem os direitos e responsabilidades dos professores e normas internacionais para questões profissionais, sociais, éticas e materiais.
 
O Relatório Global sobre Professores (2024), recentemente publicado pela UNESCO e pela International Teacher Task Force’s, fezsoar o alarme sobre a escassez global de professores e o enorme crescimento nas taxas de desistência de professores. Estes resultados não são surpreendentes, dada a amplitude e a multidimensionalidade dos desafios que a profissão enfrenta.
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IGeFE: Nota Informativa n.º 11 - Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente

Encontra-se publicada, no portal do IGeFE, a Nota Informativa N.º 11/ IGeFE/2024 – Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente:
- Registo biográfico docente
- Recuperação do Tempo Serviço
- Cabimentos

(Entre dia 14 e 29 de agosto: Os Docentes confirmam os dados e os Diretores submetem os pedidos de cabimento)

Nota - Leia também Esclarecimento à Nota Informativa N.º 11 / IGeFE / 2024
 
MANUAL de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente – ACESSO PROFESSORES
PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Decreto-Lei n.º 65/2024, de 1 de outubro (Alteração Estatuto do Bolseiro de Investigação)

Decreto-Lei n.º 65/2027, de 1 de outubro:
Procede à quinta alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Salienta-se a alínea i) do ponto 3, do artigo 5.º, relativa à “prestação de serviço docente pelos bolseiros em estabelecimento de ensino básico, secundário ou básico e secundário quando, com a concordância dos próprios, a autorização prévia da instituição de acolhimento e sem prejuízo da exequibilidade do programa de trabalhos subjacente à bolsa, se realize até um máximo, em média, de 6 horas por semana, não excedendo um total de 150 horas por ano letivo.”
 

Apoio Extraordinário à Deslocação

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação (art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro), a DGAE divulga Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento.
Nota Informativa – Apoio extraordinário à deslocação

Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2025

 
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2025.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 30 de setembro de 2024, até às 18:00h do dia 11 de outubro de 2024 (hora de Portugal Continental).
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Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Candidatura

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 30 de setembro e as 18:00 horas de dia 11 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

2ª ronda negocial MECI: Regime jurídico da habilitação para a docência e da formação contínua de professores

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a 2ª ronda negocial sobre o regime jurídico da habilitação para a docência e da formação contínua de professores.
Esta reunião irá decorrer no próximo dia 3 de outubro, às 9h30, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Poderá consultar aqui documento apresentado pela tutela na primeira ronda negocial, e enviar-nos, caso assim o entenda, os seus contributos/sugestões face a esta matéria.