Reivindicação

Maio 26, 2015 04:15 PM

Promover uma Campanha Nacional de defesa de um regime de Aposentação dos Professores, que tenha em conta o elevado desgaste provocado pelo exercício continuado da profissão; realizar, de 2 a 4 de junho, uma Consulta Nacional aos Professores e Educadores, com votação nas escolas, para apurar a posição dos profissionais em relação à municipalização da Educação; e convocar uma Manifestação de Professores, Educadores e Investigadores para dia 20 de junho, um sábado, em Lisboa, são três das decisões tomadas pela Plataforma Sindical Docente e anunciadas em conferência de imprensa realizada esta tarde na passada sexta-feira (15 de maio). 
A Plataforma lembra em primeiro lugar que "a Educação perdeu mais de 3.200 Milhões de euros ao longo desta Legislatura", acrescentando:
"As escolas públicas perderam mais de 20% dos seus docentes durante estes 4 anos. As consequências estão à vista:

  • Condições mais negativas de trabalho nas escolas; 
  • Horários de trabalho absolutamente insuportáveis com a atribuição de tarefas aos professores que são alheias à função docente;
  • Imposição de atividades letivas na componente não letiva, contrariando o acordado com o MEC e que consta de ata assinada em 2013".
Maio 25, 2015 02:38 PM

 
Nos dias 2, 3 e 4 de junho, ou seja, já na próxima semana, professores e educadores de todo o país irão pronunciar-se sobre a municipalização. Através de voto secreto, a depositar em urna, os docentes serão chamados a responder "Sim" ou "Não" à pergunta: "Concorda com a municipalização da Educação?".

As oito organizações que compõem a plataforma sindical constituída para este efeito esperam uma grande participação dos professores e uma resposta muito clara da sua parte quanto à delegação de competências que, através de contrato, o governo pretende acordar com os municípios. Em algumas escolas e agrupamentos de concelhos, onde o processo tem estado a avançar, os professores já realizaram idênticas consultas, pretendendo-se, agora, alargar a possibilidade de os docentes se pronunciarem sobre esta matéria a todo o território nacional, embora, sem incluir, por enquanto, as regiões autónomas, uma vez que este processo de municipalização não abrange aqueles territórios.

Maio 21, 2015 05:00 PM

 
2, 3 e 4 de junho de 2015

A ASPL, integrada na Plataforma de Sindicatos de Professores, promove uma Consulta Nacional aos docentes sobre a municipalização da Educação, organizando um relevante instrumento de participação num processo do qual o governo tem vindo a afastar a generalidade dos implicados.

Esta consulta decorre em todo o país, nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2015 (numa mesma escola/agrupamento pode decorrer em um ou em vários destes dias). A iniciativa visa permitir a afirmação da opinião dos docentes sobre um processo que, inevitavelmente, teria significativas consequências para a Escola Pública e sobre todos os professores e educadores e não, em exclusivo, sobre os dos concelhos que já mostraram disponibilidade para se envolverem na “experiência-piloto”.

Novembro 12, 2013 11:25 AM

    
Tribunal de Aveiro dá razão a associado da ASPL e condena MEC
Compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro deu razão a associado da ASPL, representado pelo departamento jurídico do nosso sindicato, e condenou o MEC a pagar a compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas. Não obstante as inúmeras condenações, o MEC persiste em negar o pagamento devido aos docentes; contudo, a ASPL não desiste da luta e relembra que disponibiliza a ajuda do seu departamento jurídico para auxílio aos sócios na defesa dos seus interesses.

Setembro 1, 2012 03:09 AM

Informa 4-2010
A A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) não subscreveu o "Acordo de princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores do Ensino Básico e Secundário e dos Educadores de Infância".
Depois de muitas horas de negociações com o ME, a ASPL considerou que não estavam resolvidas nem garantidas algumas das questões fundamentais.

Setembro 1, 2012 03:04 AM

Depois de muitas horas de negociações (no dia 7 de Janeiro) com o Ministério da Educação, a ASPL considerou que não estavam garantidas algumas das questões fundamentais. Assim, em consonância com o que havia sempre defendido, a ASPL não subscreveu o Acordo de princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores do Ensino Básico e Secundário e dos Educadores de Infância.

Agosto 30, 2012 05:21 PM

Nota Informativa nº 1/GGF/2010
Divulgamos Nota Informativa nº 1/GGF/2010, publicada pelo Ministério da Educação (ME), sobre os contratos de trabalho do pessoal docente para 2009/2010 e o regime de protecção social.