Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2024/2025

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.

Calendarização do procedimento de MpD 2024/2025:

- Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE: 2 a 18 de julho
- Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória): 15 a 19 de julho
- Validação do pedido pelos AE/ENA: 16 a 22 julho 
Consulte:
Decreto-Lei n.º 41/2022
 
Aviso de Abertura MPD 2024/2025
Despacho n.º 7716-A/2022
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
SIGRHE