Mobilidade por Doença (MpD) - 2023/2024

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.
Decreto-Lei n.º 41/2022
Aviso de Abertura MPD 2023/2024
Despacho n.º 7716-A/2022
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico  

FORMALIZAÇÃO do PEDIDO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 01 de junho e as 18:00 horas de 06 de junho de 2023 (hora de Portugal continental).
Consulte Nota Informativa
 
 
Calendarização
- Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE: 24 de maio a 2 de junho (18h00)

- Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória): 1 a 6 de junho (18h00)

- Validação do pedido pelos AE/ENA: 7 a 14 de junho