Reunião com ME sobre descongelamento da carreira docente (15 de dezembro)

Na reunião decorrida, hoje, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, e com a Sra. Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Mestre Fátima Fonseca, foi apresentado um conjunto de dados sobre o número de docentes em cada escalão da carreira, dados esses que ainda não estão estabilizados. Depois deste apuramento de dados estar concluído, os mesmos deverão ser partilhados e analisados em conjunto pela tutela e pelas várias organizações sindicais, visando encontrar viabilidade na contagem do tempo de serviço congelado que seja orçamentalmente suportável.

Aos sindicatos a tutela pede que apresentem soluções criativas para obtenção de consenso, sendo que têm de ser encontradas soluções diferenciadas consoante as situações tipificadas (designadamente o escalão em que se encontram; se este escalão está sujeito a vagas; a questão da aposentação, da avaliação, etc…).

A próxima reunião ficou agendada para o dia 24 de janeiro e a partir daí será estabelecido o calendário negocial.

A ASPL insiste que todo o tempo de serviço deve ser contabilizado, sem ultrapassagens e que os colegas vinculados após 2011 tenham o seu reposicionamento igualmente sem ultrapassagens e solicita que não haja penalização para os docentes que, por motivos alheios, não realizaram a Avaliação e Formação.