Reunião negocial suplementar com o ME

 
Não existiram significativos avanços na reunião suplementar onde realizada com o Ministério da Educação, mantendo-se a sua inflexibilidade no respeitante ao número de vagas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira e ao concurso interno.
No entanto, a Senhora Secretária de Estado, Doutora Alexandra Leitão, afirmou que irão procurar, sem compromisso, ter por base o Acordo de 2010 no que respeita às vagas (5.º escalão: 50%; 7.º escalão: 33%), desde que haja disponibilidade orçamental para tal. A ASPL salientou que se trata exclusivamente de um injusto entrave administrativo à progressão na carreira, cujo reconhecimento profissional foi recentemente louvado a nível internacional.
 
No que aos concursos concerne, não houve abertura suficiente para a realização de um concurso interno em 2018, mantendo-se o previsto na proposta do concurso interno antecipado. A alteração do regime dos concursos é há muito reivindicada pela ASPL, visando eliminar vários procedimentos que se refletem em injustas colocações de docentes. A equipa ministerial defende que existe respeito pela graduação profissional, porém que para vínculos diferenciados há que haver prioridades distintas.
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A ASPL, face ao desacordo que persiste relativamente a aspetos relacionados com os projetos em negociação, tanto sobre concursos, como progressão aos 5º e 7º escalões, requereu a realização de negociação suplementar nos termos do artigo 352º da lei nº 35/2014, de 20 de junho. Esta reunião teve lugar no dia 03 de janeiro de 2018, pelas 11h30, nas instalações do Ministério da Educação.