Reunião técnica sobre a Mobilidade por Doença - 26 junho

A ASPL foi convocada para uma reunião técnica sobre a Mobilidade por Doença, a realizar-se no próximo dia 26 de junho, às 8h30, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
 
A ASPL reitera, conforme manifestado à margem do último processo negocial havido com a nova equipa ministerial, a urgência da abertura de negociações sobre o regime de Mobilidade por Doença, por forma a que se possa realizar uma revisão cirúrgica a este regime (MPD), insistindo a ASPL que as alterações mais prementes possam ser aplicadas já no próximo ano letivo. A ASPL considera que a tutela não pode deixar que decorra mais um procedimento de MPD, sem retirar cláusulas mais iníquas (nomeadamente os critérios de distância e quotas por disciplina) e que têm prejudicado e afastado muito docentes do exercício da docência, obrigando-os a meter baixa médica, em virtude das doenças graves e incapacitantes de que padecem ou que padecem os seus filhos, cônjuge ou ascendentes em 1º grau. É fundamental a garantia da dignidade e respeito por direitos fundamentais dos professores e educadores, como o direito à proteção na saúde.

Nota à Imprensa - 25 junho 2024