As nove organizações sindicais de docentes reuniram, novamente, esta quinta-feira, dia 12 de março, para analisar a situação de bloqueio negocial imposto pelo governo e pelo Ministério da Educação e decidir quais as ações de luta a desenvolver. No entanto, e dada a situação de emergência vivida no país devido à epidemia do novo coronavírus, as nove organizações sindicais decidiram suspender as ações previstas e que implicariam uma grande concentração de pessoas, tais como a realização de uma manifestação nacional em dia de greve e durante a semana.
A 14 de abril, as organizações sindicais voltam a reunir para reanalisar e reavaliar a situação, não só ao nível da situação epidemiológica do país, mas também ao nível da abertura do governo para o diálogo negocial. Entretanto, os diferentes sindicatos vão recorrer às instâncias internacionais e apresentar uma queixa à Organização Internacional do Trabalho contra o Estado Português pela recusa em negociar com as organizações sindicais.
Quanto à situação decorrente do novo coronavírus, foi reafirmado que, na perspetiva da Educação, a única forma de salvaguardar o interesse de alunos, professores e escolas, seria o encerramento imediato de todas as escolas do país. Contudo, foi reconhecido que, na decisão a tomar, terão que ser tidos em conta e prevalecer os critérios de saúde pública, tendo em conta o interesse nacional de conter a propagação do vírus. Como tal, os sindicatos respeitarão a decisão que vier a ser tomada, apelando a todos que ajam de forma prudente e responsável. Seja qual for a decisão, entendem os sindicatos, que não pode ser passada a ideia de férias escolares. O encerramento total ou parcial deverá ser sinónimo de reserva social presencial, que deverá ser respeitada por todos os portugueses.
Seja qual for a decisão, há já prejuízos que terão de ser atenuados ou, mesmo, eliminados, disponibilizando-se os sindicatos para trabalhar com pais, direções de escolas e responsáveis do ME no sentido de encontrar as respostas adequadas.
Os sindicatos lamentam que, até ao momento, o Ministro da Educação não tenha dado a cara, garantindo, tanto a alunos como a docentes e outros trabalhadores das escolas, a sua disponibilidade para dar resposta aos problemas que estão a surgir, passando também a necessária mensagem de tranquilidade, que começa a tardar.
(12/03/2020)
As organizações sindicais
ASPL – FENPROF – PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU