Associação Sindical de Professores Licenciados

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial, a realizar-se no próximo dia 16 de abril, pelas 8h30, sobre as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI, a aplicar a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.

Esta reunião irá decorrer nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.

Documentos:

O que muda - síntese gráfica do MECI (24/04/2024)

Projeto de Decreto-lei que estabelece o alargamento das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro - proposta do MECI de 18/04/2025

Projeto de Despacho relativo aos montantes a abonar no âmbito de apoios,  suplementos e compensação (18/04/2025)

Parecer ASPL EPERP (21/04/2024)

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Projeto de diploma enviado pelo MECI (15/04/2025)

Síntese da Reunião de 16/04/2025