A recuperação do tempo de serviço congelado, pela qual tanto lutámos, irá iniciar-se a 1 de setembro de 2024.

 

Nesse sentido, a ASPL disponibiliza, desde já, aos seus associados um trabalho de análise e contagem do seu tempo de serviço, que lhes permitirá verificar quais as suas próximas progressões na carreira.  

 

 

Aguardamos ainda a publicação do futuro diploma, que fixará exatamente todos os termos dessa recuperação, mas com as informações obtidas ao longo do processo negocial, temos já condições para ir realizando muito do trabalho necessário.

 

 

Assim, a todos os sócios que se encontram na carreira (entre o 1.º e 9.º escalões) e que pretendam o nosso apoio, pedimos que preencham o nosso formulário, disponível aqui

 

Para mais esclarecimentos e apoio, contacte-nos através de qualquer delegação da ASPL.

 

  • Caso ainda não seja nosso associado e pretenda sê-lo, podendo assim ver a sua situação de progressão analisada, entre outros serviços prestados, envie pf email para informacao@aspl.pt

 

 
A ASPL sempre consigo, também para que a recuperação do tempo de serviço congelado seja efetiva e não prejudique mais os docentes!

Realizou-se no dia 6/6/2024, por solicitação da ASPL, uma reunião de negociação suplementar sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.
 
Apesar do sentido de aproximação que esta organização sindical demonstrou ao longo do processo negocial, e reconhecendo os benefícios que irão contemplar a maioria da classe docente, mas que exclui muitos milhares, a ASPL não subscreveu o Acordo proposto pela tutela.
 
A ASPL lamenta não poder assinar o Acordo, mas não pode deixar milhares de associados prejudicados, ainda que a sua maioria seja abrangida e que das nove contrapropostas que apresentou, e que já traduzem muitas aproximações às posições da tutela, apenas uma foi contemplada, a saber: a que se refere ao nº 9 do Acordo, por forma a não serem criadas novas injustiças, ultrapassagens e assimetrias entre os docentes que se encontram nos 4º e 6º escalões.
 
Leia na íntegra a síntese da reunião de negociação suplementar, realizada ontem, um ano depois da histórica manifestação de professores e educadores, ocorrida a 6/6/23.

Consulte ofício e contrapropostas da ASPL para negociação suplementar e Síntese da ASPL - para a reunião suplementar

CARTAZ – razões pelas quais a ASPL não assinou acordo com MECI

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento serão retomadas em 12 de setembro
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
 
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Tribunal dá razão à ASPL: em causa estão os descontos indevidos no vencionamento, devido à Adesão à greve ao sobretrabalho

Encontram-se atualizadas as FAQ – Posicionamento Remuneratório de docentes contratados e docentes em Período Probatório

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 e as 18:00 horas de dia 18 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica.
Nota Informativa - Aperfeiçoamento das candidaturas
Manual de Instruções – Concurso transição de QZP  (n.º 9 art.º 54 Decreto-Lei 32-A/2023, de 08 de maio) – Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz".
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Caros Colegas Professores e Educadores, associados da ASPL,
 

Com votos renovados de um bom ano 2024, venho dar-vos algumas informações relativas às alterações feitas ao artº 54.º do ECD - Mestrados e Doutoramentos, através do artº 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
 

Com efeito, foi acrescentado um n.º 5 à redação do art.º 54.º do ECD, por forma a permitir aos docentes contratados passarem também a beneficiar das reduções previstas pela aquisição do grau de mestre e/ou de doutor, para efeitos de transição ao índice de vencimento seguinte ao que estão posicionados, à semelhança dos colegas dos quadros que também podem reduzir no tempo para progressão ao escalão seguinte.

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