Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 17 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
 
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.
 
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

Realizou-se no dia 6/6/2024, por solicitação da ASPL, uma reunião de negociação suplementar sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.
 
Apesar do sentido de aproximação que esta organização sindical demonstrou ao longo do processo negocial, e reconhecendo os benefícios que irão contemplar a maioria da classe docente, mas que exclui muitos milhares, a ASPL não subscreveu o Acordo proposto pela tutela.
 
A ASPL lamenta não poder assinar o Acordo, mas não pode deixar milhares de associados prejudicados, ainda que a sua maioria seja abrangida e que das nove contrapropostas que apresentou, e que já traduzem muitas aproximações às posições da tutela, apenas uma foi contemplada, a saber: a que se refere ao nº 9 do Acordo, por forma a não serem criadas novas injustiças, ultrapassagens e assimetrias entre os docentes que se encontram nos 4º e 6º escalões.
 
Leia na íntegra a síntese da reunião de negociação suplementar, realizada ontem, um ano depois da histórica manifestação de professores e educadores, ocorrida a 6/6/23.

Consulte ofício e contrapropostas da ASPL para negociação suplementar e Síntese da ASPL - para a reunião suplementar
 
Proposta do MECI apresentada na reunião de 21 maio 2024 (ACORDO que a ASPL não assinou)

CARTAZ – razões pelas quais a ASPL não assinou acordo com MECI

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento serão retomadas em 12 de setembro
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
 
Ler mais
 
Tribunal dá razão à ASPL: em causa estão os descontos indevidos no vencionamento, devido à Adesão à greve ao sobretrabalho

As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro. Desta forma, para cada dia fica convocada uma greve que incidirá sobre as “reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito.

Leia Nota à Comunicação Social das organizações sindicais de professores e educadores
Pré-Aviso Greve para o dia 29 de outubro e dias seguintes

As organizações sindicais de professores entregam hoje, pelas 17 horas, no Ministério da Educação, o primeiro pré-aviso para a greve que vai iniciar-se no dia 29 de outubro. A entrega será feita em mão própria, por dirigentes das organizações sindicais, que estarão disponíveis para prestar declarações à comunicação social.
 
Leia Comunicado das Organizações sindicais de professsores e educadores

DECLARAÇÃO DOS SINDICATOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO
 
A imposição aos professores de horários de trabalho ilegais, que prolongam a sua atividade semanal, em média, em mais 30%, e a aprovação, pelo governo, de um Decreto-Lei que lhes rouba seis anos e meio de serviço, levou à convocação de uma greve, com início em 15 de outubro e até final do 1.º período, ao seguinte serviço: Leia mais

O Ministério da Educação continua com feroz ataque aos professores e aos seus direitos!
Em novo ato de desespero, o Ministério da Educação envia uma nota a contestar a legalidade da Greve agendada de 15 a 31 de Outubro, ameaçando os professores com faltas injustíficadas.
Num momento em que o Departamento Jurídico da ASPL se encontra a analisar a legitimidade e legalidade de tal ato, a ASPL aconselha todos os docentes, de momento, a não aderir à greve.
Assim que possuirmos um parecer legal fundamentado, forneceremos esclarecimentos adicionais.
Não desistimos de lutar pelo que é nosso!
#estamosjuntos #ASPLsempreconsigo

Após a reunião realizada com o Senhor Presidente da República, as organizações sindicais de professores solicitaram reuniões a todos os grupos parlamentares, a realizar com caráter de urgência.
 
Leia Comunicado das Organizações sindicais de professores e educadores