O Doutor Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, deu início à reunião, afirmando que nesta se retomava a discussão da mitigação dos alunos sem aulas em determinadas escolas, estipulando-se para tal um concurso externo extraordinário e o apoio à deslocação dos educadores e professores colocados em unidades orgânicas mais carenciadas de corpo docente.
 
Leia mais
 
Parecer da ASPL sobre o Concurso externo extraordinário e o apoio extraordinário aos docentes deslocados

Encontra-se publicada, no portal do IGeFE, a Nota Informativa N.º 11/ IGeFE/2024 – Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente:
- Registo biográfico docente
- Recuperação do Tempo Serviço
- Cabimentos

(Entre dia 14 e 29 de agosto: Os Docentes confirmam os dados e os Diretores submetem os pedidos de cabimento)

Nota - Leia também Esclarecimento à Nota Informativa N.º 11 / IGeFE / 2024
 
MANUAL de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente – ACESSO PROFESSORES

Na segunda reunião negocial sobre a proposta do Governo “Plano + Aulas + Sucesso”, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Fernando Alexandre, foi apresentada uma nova versão, colhendo algumas das sugestões deixadas pelos sindicatos.
 
Leia na íntegra síntese da reunião com o MECI

MECI - Nota negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso

 
Posição da ASPL sobre Proposta negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso
 
LEGISLAÇÃO:

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto: Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.

Foram mais de 95 % as reuniões de conselho de turma que ontem, 18 de junho, não se realizaram. De Norte a Sul e na Região Autónoma dos Açores, a realização de reuniões foi rara exceção. 
Com esta tremenda resposta os professores lembraram ao Governo que: 
- Exigem a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo que esteve congelado, de acordo com o compromisso assumido em 18 de novembro e no respeito pela Lei do Orçamento do Estado e pela Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República; 
 
- Exigem, igualmente, que o governo negoceie normas específicas para a aposentação dos professores, uma organização do horário de trabalho que respeite as 35 horas semanais estabelecidas em lei e um regime justo de concursos, também orientado para combater o elevado nível de precariedade que persiste. 

Sindicatos de Professores promovem Conferência de Imprensa na segunda, dia 18 (16 horas), para divulgação de dados da adesão nacional e balanço do dia de  greve

Na próxima segunda-feira, dia 18 de junho, os professores iniciam uma Greve às Avaliações convocada por ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB  e SPLIU. Prevê-se que a greve tenha impacto na generalidade das escolas portuguesas. Esta greve, que se inicia a 18 de junho prolongar-se-á até ao final do mês e, hoje mesmo, foram entregues novos pré-avisos diários para que, caso seja necessário, a greve se prolongue em julho. Para já, os pré-avisos referem-se aos dias 2 a 13 de julho.

ASPL convocada para reunião com o ME
Em discussão esteve a nova versão do projeto de despacho de organização do ano letivo.

Resumo da reunião de 14 de junho sobre o diploma da Organização do Ano Letivo 2018/2019

 
Conheça as respostas às principais dúvidas colocadas pelos professores sobre a Greve às Avaliações, a decorrer no período de 18 a 29 de junho, disponíveis no Manual da Greve às Avaliações.

Pré-Aviso de Greve às avaliações
(de 18 a 29 de junho)