Reunião MECI (09/09/2024): Regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário; apoio à deslocação

O Doutor Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, deu início à reunião, afirmando que nesta se retomava a discussão da mitigação dos alunos sem aulas em determinadas escolas, estipulando-se para tal um concurso externo extraordinário e o apoio à deslocação dos educadores e professores colocados em unidades orgânicas mais carenciadas de corpo docente.
 
Leia mais
 
Parecer da ASPL sobre o Concurso externo extraordinário e o apoio extraordinário aos docentes deslocados
IGeFE: Nota Informativa n.º 11 - Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente

Encontra-se publicada, no portal do IGeFE, a Nota Informativa N.º 11/ IGeFE/2024 – Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente:
- Registo biográfico docente
- Recuperação do Tempo Serviço
- Cabimentos

(Entre dia 14 e 29 de agosto: Os Docentes confirmam os dados e os Diretores submetem os pedidos de cabimento)

Nota - Leia também Esclarecimento à Nota Informativa N.º 11 / IGeFE / 2024
 
MANUAL de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente – ACESSO PROFESSORES
Reunião MECI (31/07/2024) - Plano +Aulas +Sucesso

Na segunda reunião negocial sobre a proposta do Governo “Plano + Aulas + Sucesso”, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Fernando Alexandre, foi apresentada uma nova versão, colhendo algumas das sugestões deixadas pelos sindicatos.
 
Leia na íntegra síntese da reunião com o MECI

MECI - Nota negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso
 
Posição da ASPL sobre Proposta negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso
 
LEGISLAÇÃO:

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto: Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.
PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Comunicado do ME sobre o Parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o tempo de serviço antes da profissionalização

Leia o Comunicado do Ministério da Educação sobre o Parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o tempo de serviço antes da profissionalização.

Portaria N.º 119/2018 - Reposicionamento na carreira

Publicada a Portaria N.º 119/2018, de 4 de maio: Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD)

Calendarização Concursos 2018/2019

Terminou, no dia 3 de maio, a fase de candidatura ao concurso interno antecipado e aos concursos externos, ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e extraordinário.
Conheça as fases seguintes à candidatura, de acordo com a calendarização publicada no Aviso de Abertura (Anexo V).

Reunião ME (3 maio): Horários de trabalho dos professores, o desgaste e envelhecimento da classe docente

Abertura Concurso Interno antecipado, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário – 2018/2019

Publicado Aviso Nº 5442-A/2018, de 20 de abril: Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

Prazo para apresentação de candidaturas: de 23 de abril até às 18h00 de Portugal Continental do dia 3 de maio.
Manual do Utilizador – Concurso Interno Antecipado
Manual do Utilizador – Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário
 
Nota Informativa (24/04/2018) - esclarecimento - Concursos Externos, Ordinário e Extraordinário