A recuperação do tempo de serviço congelado, pela qual tanto lutámos, irá iniciar-se a 1 de setembro de 2024.

 

Nesse sentido, a ASPL disponibiliza, desde já, aos seus associados um trabalho de análise e contagem do seu tempo de serviço, que lhes permitirá verificar quais as suas próximas progressões na carreira.  

 

 

Aguardamos ainda a publicação do futuro diploma, que fixará exatamente todos os termos dessa recuperação, mas com as informações obtidas ao longo do processo negocial, temos já condições para ir realizando muito do trabalho necessário.

 

 

Assim, a todos os sócios que se encontram na carreira (entre o 1.º e 9.º escalões) e que pretendam o nosso apoio, pedimos que preencham o nosso formulário, disponível aqui

 

Para mais esclarecimentos e apoio, contacte-nos através de qualquer delegação da ASPL.

 

  • Caso ainda não seja nosso associado e pretenda sê-lo, podendo assim ver a sua situação de progressão analisada, entre outros serviços prestados, envie pf email para informacao@aspl.pt

 

 
A ASPL sempre consigo, também para que a recuperação do tempo de serviço congelado seja efetiva e não prejudique mais os docentes!

Realizou-se no dia 6/6/2024, por solicitação da ASPL, uma reunião de negociação suplementar sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.
 
Apesar do sentido de aproximação que esta organização sindical demonstrou ao longo do processo negocial, e reconhecendo os benefícios que irão contemplar a maioria da classe docente, mas que exclui muitos milhares, a ASPL não subscreveu o Acordo proposto pela tutela.
 
A ASPL lamenta não poder assinar o Acordo, mas não pode deixar milhares de associados prejudicados, ainda que a sua maioria seja abrangida e que das nove contrapropostas que apresentou, e que já traduzem muitas aproximações às posições da tutela, apenas uma foi contemplada, a saber: a que se refere ao nº 9 do Acordo, por forma a não serem criadas novas injustiças, ultrapassagens e assimetrias entre os docentes que se encontram nos 4º e 6º escalões.
 
Leia na íntegra a síntese da reunião de negociação suplementar, realizada ontem, um ano depois da histórica manifestação de professores e educadores, ocorrida a 6/6/23.

Consulte ofício e contrapropostas da ASPL para negociação suplementar e Síntese da ASPL - para a reunião suplementar

CARTAZ – razões pelas quais a ASPL não assinou acordo com MECI

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento serão retomadas em 12 de setembro
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
 
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Tribunal dá razão à ASPL: em causa estão os descontos indevidos no vencionamento, devido à Adesão à greve ao sobretrabalho

Terá lugar no dia 10/01/2018, às 17 horas, uma reunião relativa à negociação da criação do grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa (LGP). Nesta reunião pretende-se, também, dar início ao processo negocial sobre o projeto de portaria que visa a regulamentação do nº 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente (Reposicionamento).
Conheça propostas do ME
 

 
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018: Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

Não existiram significativos avanços na reunião suplementar onde realizada com o Ministério da Educação, mantendo-se a sua inflexibilidade no respeitante ao número de vagas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira e ao concurso interno.
No entanto, a Senhora Secretária de Estado, Doutora Alexandra Leitão, afirmou que irão procurar, sem compromisso, ter por base o Acordo de 2010 no que respeita às vagas (5.º escalão: 50%; 7.º escalão: 33%), desde que haja disponibilidade orçamental para tal. A ASPL salientou que se trata exclusivamente de um injusto entrave administrativo à progressão na carreira, cujo reconhecimento profissional foi recentemente louvado a nível internacional. Ler mais

Na reunião decorrida, hoje, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, e com a Sra. Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Mestre Fátima Fonseca, foi apresentado um conjunto de dados sobre o número de docentes em cada escalão da carreira, dados esses que ainda não estão estabilizados. Depois deste apuramento de dados estar concluído, os mesmos deverão ser partilhados e analisados em conjunto pela tutela e pelas várias organizações sindicais, visando encontrar viabilidade na contagem do tempo de serviço congelado que seja orçamentalmente suportável.
 

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Próxima Reunião: 24 de janeiro de 2018