Reunião MECI (09/09/2024): Regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário; apoio à deslocação

O Doutor Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, deu início à reunião, afirmando que nesta se retomava a discussão da mitigação dos alunos sem aulas em determinadas escolas, estipulando-se para tal um concurso externo extraordinário e o apoio à deslocação dos educadores e professores colocados em unidades orgânicas mais carenciadas de corpo docente.
 
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Parecer da ASPL sobre o Concurso externo extraordinário e o apoio extraordinário aos docentes deslocados
IGeFE: Nota Informativa n.º 11 - Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente

Encontra-se publicada, no portal do IGeFE, a Nota Informativa N.º 11/ IGeFE/2024 – Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente:
- Registo biográfico docente
- Recuperação do Tempo Serviço
- Cabimentos

(Entre dia 14 e 29 de agosto: Os Docentes confirmam os dados e os Diretores submetem os pedidos de cabimento)

Nota - Leia também Esclarecimento à Nota Informativa N.º 11 / IGeFE / 2024
 
MANUAL de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente – ACESSO PROFESSORES
Reunião MECI (31/07/2024) - Plano +Aulas +Sucesso

Na segunda reunião negocial sobre a proposta do Governo “Plano + Aulas + Sucesso”, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Fernando Alexandre, foi apresentada uma nova versão, colhendo algumas das sugestões deixadas pelos sindicatos.
 
Leia na íntegra síntese da reunião com o MECI

MECI - Nota negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso
 
Posição da ASPL sobre Proposta negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso
 
LEGISLAÇÃO:

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto: Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.
PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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ASPL entrega Pré-Aviso de Greve

A ASPL, em conjunto com os sindicatos da Frente Sindical, entregou hoje, dia 2 de março, o Pré-Aviso de Greve relativo aos dias 13, 14, 15 e 16 de março (das zero horas de 13/03 às vinte e quatro horas do dia 16/03).

Ofício aos sócios

Na reunião havida ontem com o Ministério da Educação (ME), infelizmente confirmamos que as coisas não vão nada bem para os professores e educadores, sobretudo devido à não recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado, que nos tinha sido prometido no Compromisso assinado em novembro passado. Assim, o recurso à greve que está em cima da mesa é inevitável, indo os sindicatos entregar amanhã o Pré-Aviso de Greve Nacional a realizar entre os dias 13 e 16 deste mês de março.

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Despacho das Vagas para o 5º e 7º escalões

Despacho n.º 2145-C/2018: Fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário

Pedido de Negociação Suplementar: Portaria do Reposicionamento

Face ao desacordo que persiste relativamente a alguns aspetos essenciais do projeto de portaria sobre o reposicionamento na carreira dos docentes que vincularam após 2011 (art.º 36º do ECD), a ASPL apresentou, à tutela, um pedido de negociação suplementar sobre esta matéria.

Reunião ME: Recomposição da carreira (28/02/2018)

ASPL exige soluções mais concretas e que respeitem compromissos  já assumidos pela tutela

No seguimento da reunião realizada a 24 de janeiro, a ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação (ME) para uma reunião negocial sobre o modelo de recomposição da carreira, a ter lugar hoje, dia 28 de fevereiro, às 15h00. De acordo com a convocatória da tutela, nesta reunião serão apresentados para discussão um conjunto de dados que suportam os diferentes cenários a propor. 

Resumo da Reunião de 28/02/2018