O Doutor Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, deu início à reunião, afirmando que nesta se retomava a discussão da mitigação dos alunos sem aulas em determinadas escolas, estipulando-se para tal um concurso externo extraordinário e o apoio à deslocação dos educadores e professores colocados em unidades orgânicas mais carenciadas de corpo docente.
Encontra-se publicada, no portal do IGeFE, a Nota Informativa N.º 11/ IGeFE/2024 – Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente:
- Registo biográfico docente
- Recuperação do Tempo Serviço
- Cabimentos
(Entre dia 14 e 29 de agosto: Os Docentes confirmam os dados e os Diretores submetem os pedidos de cabimento)
Na segunda reunião negocial sobre a proposta do Governo “Plano + Aulas + Sucesso”, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Fernando Alexandre, foi apresentada uma nova versão, colhendo algumas das sugestões deixadas pelos sindicatos.
Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto: Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.
Assista, no dia 15 de dezembro, à transmissão do Tempo de Antena da ASPL, com a Presidente da Direção Nacional, Dra. Fátima Ferreira.
Será transmitido, no dia 15 de dezembro, na RTP1, antes da emissão do Telejornal, e na próxima segunda-feira, dia 18, na Antena1, antes do Noticiário das 14h.
O Grupo Parlamentar Os Verdes apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende do tempo de serviço prestado, é contado todo esse tempo para efeitos de progressão na carreira, e da correspondente valorização remuneratória. Esta iniciativa está agendada para discussão no dia 13 de dezembro, em reunião plenária da Assembleia da República.
Este projeto de resolução foi aprovado, no dia 15 de dezembro,na sessão plenária da Assembleia da República.
1ª ronda negocial: 22/11/2017
Na reunião ontem ocorrida entre a ASPL e o ME, representado pela Sra Secretária de Estado, Dra. Alexandra Leitão, foram entregues os pareceres sobre a abertura de negociação das vagas aos 5.º e 7.º escalões, o concurso interno antecipado, a integração na carreira do pessoal docente do ensino artístico especializado e o regime de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. [continuar a ler...]
Após uma maratona negocial que se prolongou pela madrugada deste sábado, foi assinada uma declaração de compromisso entre as várias organizações sindicais e o Governo, que terá já efeitos no próximo Orçamento de Estado.
Este compromisso prevê, entre outros aspetos, a recuperação do tempo de serviço dos professores e o início da reposição salarial ainda na presente legislatura. Declaração de Compromisso
Negociações com o ME
16/11/2017
Deixamos aqui o ponto de situação feito esta madrugada, pela voz do colega Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF (última organização a ser recebida, dado que as reuniões foram em separado: Frente Sindical de Docentes às 16.00, FNE às 17.00 e FENPROF às 18.00).
Hoje, pelas 17.30, continuaremos, já em conjunto, a negociar com o Ministério da Educação.
