Candidaturas até às 18h00 do dia 16 abril 2024
(hora de Portugal continental)

 
Encontra-se disponível, até às 18:00 horas de 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental) a aplicação eletrónica para efetuar candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento,destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Salientamos que estão obrigados a concorrer todos os docentes QZP, incluindo os da Vinculação Dinâmica 2023, assim como os docentes QE/QA sem componente letiva.
Consulte:
Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno 2024/2025 – QA/QE
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno 2024/2025 – QZP
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025 - Externo
 

Outros documentos de suporte:
Aviso de Abertura – Aviso n.º 6468-A/2024/2
Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Portaria n.º 110-A/2024/1, de 19 de março (Poderá consultar nesta portaria os códigos de escolas e de QZP)

POWERPOINT DGAE sobre concursos 2024

Caros Colegas Professores e Educadores, associados da ASPL,
 
Com votos de que se encontrem bem e a gozar dos bem merecidos dias de pausa letiva, vimos informar que  hoje , sexta-feira,iremos realizar uma sessão online sobre o novo regime de concursos do pessoal docente, dado que entre os dias 10 e 16 de abril decorrerão os concursos interno e externo.
 
Esta sessão de esclarecimento realizar-se-á a partir das 15.30.
Pedimos o favor de quem estiver interessado em participar, o favor de se inscrever previamente-  aqui, para que depois possamos enviar o respetivo link de acesso.
Grata, enviamos as nossas cordiais saudações,
 
A colega e Presidente da Direção da ASPL - Fátima Ferreira

POWERPOINT Concursos
GRAVAÇÃO Sessão online - Concurso Interno / Concurso Externo

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento serão retomadas em 12 de setembro
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
 
Ler mais
 
Tribunal dá razão à ASPL: em causa estão os descontos indevidos no vencionamento, devido à Adesão à greve ao sobretrabalho

Região Autónoma da Madeira
Listas de colocação – Concurso Externo
Foram publicadas, na página da Secretaria Regional da Educação da Região Autónoma da Madeira, as seguintes listas:
- lista definitiva de colocação dos candidatos admitidos ao concurso externo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2015/2016.
- lista definitiva de ordenação dos candidatos admitidos ao concurso externo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2015/2016.
- lista definitiva de exclusão dos candidatos ao concurso externo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2015/2016.
 
Recurso hierárquico
Da homologação das listas definitivas de ordenação, de exclusão, colocação, publicitadas na página eletrónica, www.madeira-edu.pt/drrhae, pode ser interposto recurso hierárquico, a apresentar exclusivamente em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, para o membro do Governo competente, no prazo de cinco dias úteis a contar do dia seguinte ao da sua publicitação. Os recursos devem ser interpostos tendo como objeto o ato de homologação das referidas listas.
 
Aceitação da colocação
Os candidatos colocados em escola/instituição de educação especial, na sequência do concurso externo, devem declarar aceitar a colocação, no prazo de oito dias úteis, junto do órgão da administração e gestão dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário/delegações escolares onde foram colocados e no caso dos candidatos aos grupos de recrutamento de educação especial nas instituições de educação especial, na Direção Regional de Educação, mediante declaração datada e assinada com o seguinte teor:
«……(nome), …. documento de identificação), declara aceitar a colocação obtida no concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação e dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial, na escola…./nos quadros de zona pedagógica…… ».
 
Apresentação
A apresentação dos candidatos colocados nos concursos externo fazem-se no 1.º dia útil do mês de setembro na escola onde foram colocados.

Ação judicial coletiva de vinculação
Com a entrada em vigor do DL n.º 83-A/2014 de 23 de maio, no seu art.º 42º, n.º 2 , o MEC pretendeu dar resposta ao estipulado na Diretiva Comunitária 1999/70/CE do Conselho de 28 de junho, que remetia para os Estados-Membros a introdução de medidas para evitar a utilização sucessiva de contratos de trabalho ou relações laborais a termo.
Infelizmente, e como alertámos o MEC durante as negociações deste diploma, os critérios estipulados iriam deixar de fora dos quadros a maior parte dos docentes que durante anos a fio serviram as escolas públicas do nosso país, através de sucessivos contratos, que, por razões várias mas quase sempre alheias aos docentes, dificilmente cumpririam todos aqueles requisitos estipulados no artigo acima mencionado. Esta foi uma das razões pelas quais a ASPL não deu o seu acordo ao presente regime jurídico dos concursos de professores (DL n.º 83-A/2014 de 23 de maio).
A par desta situação, e uma vez mais, a abertura de vagas no Concurso Externo foi muito inferior ao número de professores que deveriam já ter vinculado há anos!
Sempre preocupada e defensora dos direitos dos seus associados, aASPL não desiste de pugnar pela justiça também para com estes colegas, pelo que irá instaurar, em tribunal, uma ação judicial de reconhecimento do direito à vinculação de professores contratados que, desde 2001, celebraram 4 contratos anuais e sucessivos, em qualquer grupo de recrutamento.
Vimos assim, solicitar a todos os nossos associados contratados nessas condições, que se dirijam aos serviços da ASPL, acompanhados de cópia do registo biográfico e dos contratos celebrados, onde preencherão um formulário com os dados necessários, no sentido de se apurar se estão reunidos todos os requisitos necessários para poder ser abrangido pela ação.
Aos sócios que não puderem deslocar-se presencialmente às nossas delegações, encontra-se em anexo um formulário, que deverá ser remetido, juntamente com os documentos acima mencionados, via mail, fax ou ctt para qualquer uma das nossas delegações ou para a sede da presidência da ASPL, através dos seguintes contactos:
Av. Luís de Camões, Lote A4, R/C Esq.2870 – 170 Montijo;
Tel.: 212 307 900; 216 042 890; Fax:210 435 564 ; Tlm.: 919 538 998;
E-mail: presidencia@aspl.pt  
Para mais esclarecimentos, contacte-nos!
ASPL sempre consigo!

Projeto de Lista Ordenada de Graduação
Encontra-se publicado o projeto de lista ordenada de graduação de candidatos à oferta de emprego para recrutamento centralizado de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e artístico da Região Autónoma dos Açores.
O prazo de audiência/reclamação no âmbito do direito de participação dos interessados, decorre de 20 a 31 de julho, sendo as mesmas formuladas unicamente através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado, no endereço -http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, sendo para o efeito utilizados os elementos de acesso à respetiva candidatura (endereço de correio eletrónico e palavra-chave).
Dentro do referido prazo e pelo mesmo meio podem, ainda, os candidatos desistir do concurso ou de parte das preferências manifestadas, não sendo, no entanto, admitida a introdução de qualquer outro tipo de alteração às preferências inicialmente manifestadas.
Os candidatos admitidos encontram-se ordenados por grupo de recrutamento, nos termos do artigo 9.º do Regulamento de Concurso.
Aceda às listas aqui

 

A aplicação para pedido de Licença Sem Vencimento de Longa Duração encontra-se disponível, no portal da DGAEaté ao dia 10 de julho de 2015.

Mais se informa que de acordo com a alínea e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio, compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto da respetiva Direção de Serviços Regional.