O Doutor Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, deu início à reunião, afirmando que nesta se retomava a discussão da mitigação dos alunos sem aulas em determinadas escolas, estipulando-se para tal um concurso externo extraordinário e o apoio à deslocação dos educadores e professores colocados em unidades orgânicas mais carenciadas de corpo docente.
 
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Parecer da ASPL sobre o Concurso externo extraordinário e o apoio extraordinário aos docentes deslocados

Encontra-se publicada, no portal do IGeFE, a Nota Informativa N.º 11/ IGeFE/2024 – Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente:
- Registo biográfico docente
- Recuperação do Tempo Serviço
- Cabimentos

(Entre dia 14 e 29 de agosto: Os Docentes confirmam os dados e os Diretores submetem os pedidos de cabimento)

Nota - Leia também Esclarecimento à Nota Informativa N.º 11 / IGeFE / 2024
 
MANUAL de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente – ACESSO PROFESSORES

Na segunda reunião negocial sobre a proposta do Governo “Plano + Aulas + Sucesso”, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Fernando Alexandre, foi apresentada uma nova versão, colhendo algumas das sugestões deixadas pelos sindicatos.
 
Leia na íntegra síntese da reunião com o MECI

MECI - Nota negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso

 
Posição da ASPL sobre Proposta negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso
 
LEGISLAÇÃO:

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto: Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.

 
Foi publicado, no Diário da República N.º 89, Série II, o Despacho N.º 4773/2015, de 8 de maio, o qual define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença.
 
Aguarda-se publicação do respetivo anúncio no portal da DGAE.

Comemorações do 1º de maio - Dia do Trabalhador (Lisboa e Porto)
A ASPL, na qualidade de membro da União dos Sindicatos Independentes (USI), associa-se às comemorações do 1º de maio, que terão lugar em Lisboa e no Porto.
A Praça do Rossio, em Lisboa, será palco destas comemorações, registando-se a habitual animação cultural, a partir das 14h30. No Porto, as comemorações decorrerão, às 15h00, como habitualmente, na Praça do Cubo (Ribeira).
A ASPL deseja a todos os seus associados um Feliz dia do Trabalhador, lembrando especialmente aqueles que estão a viver circunstâncias mais difíceis, nomeadamente os que estão sem colocação!

A todos continuaremos a representar, a defender e a acompanhar!
Junte-se a nós!
A ASPL, sempre consigo!   

 
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 17 de abril, no portal da DGAE, a aplicação eletrónica de candidatura a Equiparação a Bolseiro para o ano de 2015/2016.

Consulte respetiva Nota Informativa

Inicia-se a 13 de abril o prazo para a realização das provas orais no âmbito do processo “Cambridge”, podendo os professores que o pretendam, aderindo à greve convocada a esse serviço, não participar nesse processo.
 
Na passada sexta-feira, o MEC contactou as Organizações Sindicais onde, através de ofício, reafirmou o que já ficara previsto em reunião realizada: a) alargamento do período para realização das provas até 22 de maio; b) a componente do teste, na formação dos classificadores, será facultativa; c) dispensa dos docentes da componente de estabelecimento durante o 3º período letivo e mais alguns dias no mês de julho.
 
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Já se encontra disponível (na coluna da direita desta página) para visualização, download e impressão o Boletim Informativo da ASPL nº 68 de dezembro de 2014.

 

O Boletim Informativo da ASPL assume-se como um importante espaço para que os nossos associados tenham acesso a um conjunto de informações mais sistematizadas e que, em parte, retratam alguns dos eventos que ocorreram ao longo deste ano. Como sempre, encontrará nesta edição conteúdos importantes para a sua vida profissional e pessoal.

 

A ASPL deseja a todos um Próspero Ano Novo!