A reunião de 22 de março, com o ME, não correspondeu às expetativas dos docentes, que exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, a eliminação de vagas e quotas, bem como a resolução de um conjunto de outros problemas. O ME não deu resposta positiva a nada do que são exigências dos professores. Na melhor hipótese, o Ministério admite a recuperação de 1 ano para além do perdido nas listas de acesso às vagas, mas sem tocar num único dia dos mais de 6,5 anos que os congelamentos eliminaram.
 
Leia na íntegra comunicado das Organizações Sindicais
 
Proposta do ME apresentada na reunião de 22/03/2023

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.
 
Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço  e a  declaração final sobre a negociação do regime de concursos que foram enviadas para o ministério da Educação, dando início a um processo negocial por iniciativa dos sindicatos.
 
 
Assista aqui ao vídeo da conferência de imprensa.


PELA NÃO ULTRAPASSAGEM DAS 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL; CONTRA A SOBRECARGA E DESREGULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO; O ECD TEM DE SER RESPEITADO E DIGNIFICADO!
 
PRÉ-AVISO DE GREVE

Ausência de acordo, continua a luta!
 
Com o audível apoio de dezenas de educadores e professores que se concentraram no exterior do Ministério da Educação, o Senhor Ministro da Educação, Doutor João Costa, deu início à reunião que presidiu e informou que a última versão da proposta de recrutamento e gestão do pessoal docente tinha duas alterações a assinalar, que já constam do documento a entregar às organizações sindicais no decurso da presente reunião:
- A extensão da vinculação aos docentes das escolas portuguesas no estrangeiro (art.º 52.º);
- O aumento geográfico a que os docentes de QZP se podem candidatar na mobilidade interna, passando a poder abranger todo o território continental (art.º 30.º), e não só o seu QZP e os 3 QZP adjacentes, obrigatoriedade que o ME também abandonou.

Leia síntese da reunião de negociação suplementar

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.

Leia mais
 
 
Resultados da consulta aos professores e aos educadores no âmbito dos dias 4D – 23 a 28 de fevereiro de 2023
 
Negociação suplementar - 9 março - 14h30 (nova hora!)

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
7 de março (terça-feira), 16:00 horas
Lisboa, Hotel Olissipo Marquês de Sá
(Av. Miguel Bombarda)

Antes da reunião de negociação suplementar do processo de revisão do regime de concursos (a 9 de março), as organizações sindicais de docentes irão reunir para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso do Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem. 

Leia Comunicado das Organizações Sindicais

Fotos

A ASPL foi convocada pelo ME para três reuniões negociais sobre o regime de concursos, que decorreram nos dias 15, 17 e 23 de fevereiro.
 
Documentação de suporte - enviada pelo ME (14/02/2023):
Regime de Recrutamento e Gestão Professores_14/02/2023
Portaria Novos QZP_14/02/2023
Anexo Portaria QZP_14/02/2023
 
Na reunião do dia 17 de fevereiro, o ME apresentou o documento – Despacho alínea b n.º 2 art.º 26 e 27 do DL dos concursos.
 
PROPOSTA DO ME _ 01/03/2023 - Regime de Recrutamento e Gestão Professores

Síntese Reunião ME - 23/02/2023 (ASPL)

ASPETOS POSITIVOS e ASPETOS NEGATIVOS - Futuro regime de concursos

Como forma de protesto, por considerarmos que nos está a ser negado o direito de adesão à greve, a  ASPL, em articulação com mais oito organizações sindicais de docentes,  disponibiliza o autocolante que se anexa, para ser usado, com a indicação de que estão em greve e em luta, ainda que em cumprimento dos serviços mínimos!  

Imediatamente após o terminus das 3 horas de serviços mínimos, apelamos a todos os professores e educadores que entrem em greve e se juntem em protesto, frente às respetivas escolas/agrupamentos, chamando a comunicação (CS) social ou dando-nos a informação da hora e local da vossa concentração e protesto, para que possamos nós fazer esse contacto com a CS, a fim de darmos mais visibilidade.
 

Com efeito, ontem, o Colégio arbitral, decretou para os próximos dias 2 e 3 de março, os mesmos serviços mínimos que foram decretados para a greve do STOP.

Ora, os serviços mínimos decretados pelo Colégio Arbitral, no âmbito de greves convocadas, são obrigatórios para quem for convocado para os realizar e sobrepõem-se a toda e qualquer atividade prevista ou marcada, pois têm igual força jurídica que uma sentença de tribunal de 1ª instância.
 

 Assim, aconselhamos os nossos associados e demais docentes a cumpri-los, se e quando forem convocados para o efeito, mas a fazerem-no sob protesto.

 

 

AUTOCOLANTE