Encontra-se publicada, no portal do IGeFE, a Nota Informativa N.º 11/ IGeFE/2024 – Sistema Integrado de Gestão – Pessoal Docente:
- Registo biográfico docente
- Recuperação do Tempo Serviço
- Cabimentos

(Entre dia 14 e 29 de agosto: Os Docentes confirmam os dados e os Diretores submetem os pedidos de cabimento)

Nota - Leia também Esclarecimento à Nota Informativa N.º 11 / IGeFE / 2024
 
MANUAL de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço do Pessoal Docente – ACESSO PROFESSORES

Na segunda reunião negocial sobre a proposta do Governo “Plano + Aulas + Sucesso”, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Fernando Alexandre, foi apresentada uma nova versão, colhendo algumas das sugestões deixadas pelos sindicatos.
 
Leia na íntegra síntese da reunião com o MECI

MECI - Nota negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso

 
Posição da ASPL sobre Proposta negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso
 
LEGISLAÇÃO:

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto: Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.

Encontra-se publicada a lista provisória de ordenação e a lista provisória de excluídos do procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o nível 1.º CEB, língua inglesa, horário a prover – LON13.
 
Lista Provisória de Ordenação e Lista Provisória de Excluídos

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 15 de julho até às 18:00 horas do dia 19 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
Disponível Nota Informativa.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Interno e do concurso Externo para o ano escolar 2024/2025.

ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA - até às 18h00 de 18 de julho (hora de Portugal Continental)

Recurso Hierárquico - até às 18h00 de 18 de julho (hora de Portugal Continental)
 
 
Nota Informativa - Publicitação das listas definitivas do  Concurso Interno e do Concurso Externo para o ano escolar 2024/2025
Listas Definitivas Concurso Interno 2024-2025
Listas Definitivas Concurso Externo 2024-2025

 
Encontra-se publicada, no portal da DGAE, Nota Informativa relativa ao recrutamento e designação dos Professores Bibliotecários – Ano escolar 2024/2025.

Calendarização do procedimento de MpD 2024/2025:

- Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE: 2 a 18 de julho
- Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória): 15 a 19 de julho
- Validação do pedido pelos AE/ENA: 16 a 22 julho