Candidaturas até às 18h00 do dia 16 abril 2024
(hora de Portugal continental)

 
Encontra-se disponível, até às 18:00 horas de 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental) a aplicação eletrónica para efetuar candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento,destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Salientamos que estão obrigados a concorrer todos os docentes QZP, incluindo os da Vinculação Dinâmica 2023, assim como os docentes QE/QA sem componente letiva.
Consulte:
Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno 2024/2025 – QA/QE
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno 2024/2025 – QZP
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025 - Externo
 

Outros documentos de suporte:
Aviso de Abertura – Aviso n.º 6468-A/2024/2
Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Portaria n.º 110-A/2024/1, de 19 de março (Poderá consultar nesta portaria os códigos de escolas e de QZP)

POWERPOINT DGAE sobre concursos 2024

Caros Colegas Professores e Educadores, associados da ASPL,
 
Com votos de que se encontrem bem e a gozar dos bem merecidos dias de pausa letiva, vimos informar que  hoje , sexta-feira,iremos realizar uma sessão online sobre o novo regime de concursos do pessoal docente, dado que entre os dias 10 e 16 de abril decorrerão os concursos interno e externo.
 
Esta sessão de esclarecimento realizar-se-á a partir das 15.30.
Pedimos o favor de quem estiver interessado em participar, o favor de se inscrever previamente-  aqui, para que depois possamos enviar o respetivo link de acesso.
Grata, enviamos as nossas cordiais saudações,
 
A colega e Presidente da Direção da ASPL - Fátima Ferreira

POWERPOINT Concursos
GRAVAÇÃO Sessão online - Concurso Interno / Concurso Externo

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento serão retomadas em 12 de setembro
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
 
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Tribunal dá razão à ASPL: em causa estão os descontos indevidos no vencionamento, devido à Adesão à greve ao sobretrabalho

Encontram-se atualizadas as FAQ – Posicionamento Remuneratório de docentes contratados e docentes em Período Probatório

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 e as 18:00 horas de dia 18 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica.
Nota Informativa - Aperfeiçoamento das candidaturas
Manual de Instruções – Concurso transição de QZP  (n.º 9 art.º 54 Decreto-Lei 32-A/2023, de 08 de maio) – Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz".
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Caros Colegas Professores e Educadores, associados da ASPL,
 

Com votos renovados de um bom ano 2024, venho dar-vos algumas informações relativas às alterações feitas ao artº 54.º do ECD - Mestrados e Doutoramentos, através do artº 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
 

Com efeito, foi acrescentado um n.º 5 à redação do art.º 54.º do ECD, por forma a permitir aos docentes contratados passarem também a beneficiar das reduções previstas pela aquisição do grau de mestre e/ou de doutor, para efeitos de transição ao índice de vencimento seguinte ao que estão posicionados, à semelhança dos colegas dos quadros que também podem reduzir no tempo para progressão ao escalão seguinte.

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