Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 17 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
 
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.
 
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

Realizou-se no dia 6/6/2024, por solicitação da ASPL, uma reunião de negociação suplementar sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.
 
Apesar do sentido de aproximação que esta organização sindical demonstrou ao longo do processo negocial, e reconhecendo os benefícios que irão contemplar a maioria da classe docente, mas que exclui muitos milhares, a ASPL não subscreveu o Acordo proposto pela tutela.
 
A ASPL lamenta não poder assinar o Acordo, mas não pode deixar milhares de associados prejudicados, ainda que a sua maioria seja abrangida e que das nove contrapropostas que apresentou, e que já traduzem muitas aproximações às posições da tutela, apenas uma foi contemplada, a saber: a que se refere ao nº 9 do Acordo, por forma a não serem criadas novas injustiças, ultrapassagens e assimetrias entre os docentes que se encontram nos 4º e 6º escalões.
 
Leia na íntegra a síntese da reunião de negociação suplementar, realizada ontem, um ano depois da histórica manifestação de professores e educadores, ocorrida a 6/6/23.

Consulte ofício e contrapropostas da ASPL para negociação suplementar e Síntese da ASPL - para a reunião suplementar
 
Proposta do MECI apresentada na reunião de 21 maio 2024 (ACORDO que a ASPL não assinou)

CARTAZ – razões pelas quais a ASPL não assinou acordo com MECI

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento serão retomadas em 12 de setembro
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
 
Ler mais
 
Tribunal dá razão à ASPL: em causa estão os descontos indevidos no vencionamento, devido à Adesão à greve ao sobretrabalho

Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso extraordinário de vinculação de docentes às EPERP (Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública).

Encontra-se publicada lista de colocações relativa ao Concurso Interno de Provimento, da Região Autónoma dos Açores, para o ano letivo 2024/2025.
De 2 a 8 de maio decorre o prazo para os candidatos colocados procederem à aceitação da colocação obtida, unicamente através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível aqui.

Encontra-se disponível até às 18h00 (hora de Portugal continental) do dia 2 dia maio de 2024, a aplicação que permite ao candidato efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura aos Concursos Interno/Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário – ano 2024/2025.
Consulte Nota Informativa e Manual do Utilizador

Para assinalar o Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, e em associação ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a Direção Regional do Trabalho da R.A. Madeira promoveu durante a tarde de hoje, dia 29 de abril, uma sessão comemorativa, subordinada ao tema “Impactos das mudanças climática na segurança e saúde no Trabalho.”
Convite Programa disponíveis aqui.

50 anos depois, 25 de abril sempre!

Abril está presente, mais do que nunca, na voz de cada professor e educador, nas escolas, nas manifestações, nos plenários. Está na união destas vozes, que a ASPL tão bem representa e pelas quais luta e desenvolve a sua ação. Pela liberdade. Pela Democracia. Pela salvaguarda de direitos fundamentais. Por um ensino de qualidade, dinâmico e criativo, fazendo jus ao estabelecido nos seus estatutos.
Sejamos abril! Sempre!
 
Imagem 25 abril, sempre!