Mobilidade por Doença (MpD) - 2023/2024

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.
 

Calendarização
- Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE: 24 de maio a 2 de junho (18h00)

- Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória): 1 a 6 de junho (18h00)

- Validação do pedido pelos AE/ENA: 7 a 14 de junho 
Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" percorre EN2 (de 22 a 30 de maio 2023)

 
Na última etapa, dia 30 maio, o percurso será o seguinte:
 

  • 09 horas - Aljustrel (saída junto à Escola Secundária)
  • 09:30 horas - Castro Verde (plenário junto à EB2.3 António F. Colaço)
  • 10:45 horas - Almodôvar (passagem junto à EB2.3 João de Brito Camacho)
  • 12:30 horas - São Brás de Alportel (plenário junto à Escola Secundária)
  • 13:30 horas - Faro (circuito com passagem por algumas escolas e concentração / plenário de encerramento junto ao Marco 738 da EN2)

 
 
* paragem com realização de plenários sindicais.
Pré-avisos de greves ao serviço extraordinário, serviço imposto fora do horário de trabalho, CNLE e último tempo letivo diário

Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos educadores, decidiram convocar as seguintes ações a partir de 27 de março de 2023:
 
- Greve ao serviço extraordinário;

- Greve ao serviço atribuído fora do horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho individual (sobretrabalho);

- Greve à componente não letiva de estabelecimento - CNLE - (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola, para além da componente letiva);

- Greve ao último tempo letivo diário de cada docente. 

Consulte Pré-avisos de greve
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Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Organizações sindicais de docentes reúnem dia 22 (15:00 horas) com Representação em Lisboa da Comissão Europeia

 

Em causa estarão desigualdades no tratamento dos docentes em Portugal, bem como restrições aos direitos sindicais
 
Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.

Ler na íntegra Comunicado das Organizações Sindicais

Síntese da reunião Comissão Europeia

Reunião ME: 22 março, 9h

A ASPL foi convocada pelo ME para uma reunião sindical, a realizar-se no próximo dia 22 de março, pelas 9 horas, nas instalações do Ministério da Educação , sitas na Avª Infante Santo, nº 2, com a seguinte ordem de trabalhos:
 

- Apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento.

- Metodologia de trabalho para a redução da Burocracia nas Escolas.

- Correção de desigualdade na redução de componente letiva nos GR da monodocência.

- Regularização de vínculos de Técnicos Superiores e Técnicos Especializados sem funções de formação.

- Apresentação de Calendário Negocial.

Síntese Reunião com o ME _22 março 2023

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU formalizam convocatórias das ações e lutas anunciadas / Ministério da Educação falha convocatória de reunião para dia 20

Como é do domínio público, as negociações sobre o regime de concursos dos docentes terminaram sem acordo e, em relação a outras matérias que as organizações colocaram em cima da mesa como prioridades negociais para calendarização, o Ministério não as acolheu. Admitiu uma reunião para 20 de março, mas na qual não constam questões como a recuperação integral do tempo de serviço, a eliminação de vagas e quotas, a alteração do regime de Mobilidade por Doença, a aposentação ou a regularização dos horários de trabalho. Mas, mesmo para a realização desta reunião, o ministro João Costa pôs como condição, na prática, o silenciamento dos professores, deixando de se concentrarem junto ao ME, em protesto, nos dias das reuniões, e de fazerem greve. 
 
Leia na íntegra comunicado das organizações sindicais

Ação e luta dos professores e educadores

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.
 
Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço  e a  declaração final sobre a negociação do regime de concursos que foram enviadas para o ministério da Educação, dando início a um processo negocial por iniciativa dos sindicatos.
 
 
Assista aqui ao vídeo da conferência de imprensa.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU promovem Conferência de Imprensa sobre negociação e luta dos docentes

Na próxima segunda-feira, dia 13 de março, as organizações sindicais promoverão uma Conferência de Imprensa em Vila Nova de Gaia, na Escola Secundária António Sérgio, pelas 11:00 horas, com os seguintes assuntos em agenda: 
 
- Divulgação pública da declaração final conjunta relativa à negociação sobre o regime de concursos; 
- Apresentação da proposta negocial sobre a recuperação de tempo de serviço, que será entregue no ME para, respeitando os termos da lei, dar início ao respetivo processo negocial; 
- Divulgação da calendarização das formas de luta anunciadas no final da reunião de dia 9, no ME. 

Leia na íntegra Comunicado das Organizações Sindicais