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Dezembro 4, 2023

 

Portaria n.º 400/2023, de 4 de dezembro:

Fixa as vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais

Novembro 29, 2023

Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro: Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

Novembro 21, 2023

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 21 e até 27 de novembro (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023.
 
Nota informativa - Reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – 21 de novembro de 2023

Novembro 17, 2023

A ASPL foi convocada para uma reunião de Negociação Sindical sobre o regime de vinculação de docentes contratados nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, a realizar-se no dia 20 de novembro, pelas 16h00, nas instalações do Ministério da Educação .
 
De acordo com convocatória da tutela, "a necessidade de clarificar a situação profissional destes docentes, trabalho que estava em curso e o contexto politico que emergiu, justificam esta convocatória com um prazo de antecedência curto."

 
Documento do ME em apreciação

PARECER DA ASPL sobre Projeto de Decreto-Lei n.º 349/XXIII/2023

A ASPL foi convocada para uma reunião de Negociação Sindical sobre o regime de vinculação de docentes contratados nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, a realizar-se no dia 20 de novembro, pelas 16h00, nas instalações do Ministério da Educação.
 

Novembro 16, 2023

Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2024/2025, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2023.
A partir do dia 1 de janeiro de 2024, e até 30 de abril de 2024, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2024.
Consulte a nota informativa:
Nota informativa -  Certificação do Tempo de Serviço

Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2024/2025, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2023.

Novembro 15, 2023

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Consulte:
Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão
Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão
Nota informativa – Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)

RECLAMAÇÃO 
Encontra-se disponível, de dia 16 e até às 18 h (Portugal Continental) do dia 23 de novembro, na plataforma SIGRHE, o separador  Portaria n.º 29/2018 (2023) – Reclamação.

Mais se informa que, nos termos do n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, os docentes podem reclamar dos seus dados constantes nas listas provisórias de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

CALENDARIZAÇÃO

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
 
Consulte:

Novembro 10, 2023

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica - Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.
 
Consulte o Manual de Preenchimento (docente):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica - Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.
 

Novembro 10, 2023

- Portaria n.º 345/2023: Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril
A Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, refere, por lapso, os concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre como pertencentes ao QZP01, quando pertencem ao QZP02, pelo que será oportunamente feita a devida retificação.

- Portaria n.º 345/2023: Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril
 

Novembro 10, 2023

- Despacho n.º 11476/2023: Fixa para o ano de 2023 as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

- Despacho n.º 11476/2023: Fixa para o ano de 2023 as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Novembro 9, 2023

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas. Nesse dia, simultaneamente à prestação do ministro, os professores iriam protestar pelo facto de a proposta de OE2024 não apontar para a resolução dos problemas vividos na Educação, mas apenas para a sua gestão e, por esse motivo, arrastando-os por mais um ano, o que provocará o agravamento de muitos deles.

Ler comunicado das organizações sindicais

 
Poderá assistir aqui à mensagem da Presidente da ASPL, Dra. Fátima relativa ao cancelamento do protesto do próximo dia 13 contra a aprovação do OE2024/Educação.
 

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas.

Novembro 8, 2023

O Primeiro-Ministro demitiu-se, no entanto, o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado para 2024, um orçamento que também é mau para a Educação, continua em vigor e o protesto dos professores contra este OE mantém-se mais do que justificado e indispensável.

O Primeiro-Ministro demitiu-se, no entanto, o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado para 2024, um orçamento que também é mau para a Educação, continua em vigor e o protesto dos professores contra este OE mantém-se mais do que justificado e indispensável.
 

Novembro 7, 2023

CANCELADO!
 
Protesto contra o orçamento de Estado que não valoriza a educação e o ensino, nem os seus profissionais
 
Caros Colegas Professores e Educadores,
Na próxima segunda-feira, dia 13 de novembro, de 2023, realizar-se-á na Assembleia da República, a partir das 14.30, a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2024, no setor da Educação. Em simultâneo, a ASPL e as demais 8 organizações sindicais convergentes realizarão um plenário sindical, com o objetivo de protestar contra o orçamento de Estado que não valoriza a educação e o ensino, nem os seus profissionais.
O ponto de encontro será junto à Basílica da Estrela, a partir das 14.00h, e seguiremos em marcha de protesto até à Assembleia da República, passando no Largo do Rato.

Ler mais
Visualizar no Youtube - Mensagem da Presidente da ASPL a propósito da Concentração/Plenário de 13 nov

CANCELADO!

 
 
Caros Colegas Professores e Educadores,
 

Novembro 3, 2023

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes q

Novembro 3, 2023

Encontra-se publicada, no portal da DGAE, nota informativa sobre a operacionalização de:
- Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio (art.º 44º)Posicionamento remuneratório de docentes contratados
- Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 agostoImplementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira

Encontra-se publicada, no portal da DGAE, nota informativa sobre a operacionalização de:

Outubro 31, 2023

Sem acordo final, apesar de algumas escassas melhorias na proposta de diploma que o ministério fez chegar a meio da manhã do próprio dia da reunião suplementar, a ASPL reiterou que é essencial precaver a qualidade profissional dos futuros docentes, nomeadamente, dando às escolas e aos professores cooperantes condições de trabalho adequadas.

Ler na íntegra Síntese desta reunião

Sem acordo final, apesar de algumas escassas melhorias na proposta de diploma que o ministério fez chegar a meio da manhã do próprio dia da reunião suplementar, a ASPL reiterou que é essencial precaver a qualidade profissional dos futuros docentes, nomeadamente, dando às escolas e aos professores cooperantes condições de trabalho adequadas.
 

Outubro 25, 2023

A ASPL irá realizar HOJE, dia 25 de outubro, pelas 17h00, uma sessão de esclarecimento online sobre as novas medidas previstas no diploma relativo à aceleração da progressão na carreira.
 
 
Esta sessão de esclarecimento será coordenada pela Presidente da ASPL, Dra. Fátima Ferreira, havendo a possibilidade de, no final da sessão, serem abordados outros assuntos considerados de interesse, designadamente sobre o Período Probatório, entre outros.
 
Para uma melhor organização da nossa parte, solicitamos que, caso pretenda participar, efetue p.f. a sua inscrição prévia, aqui.
 
Apresentação Powerpoint / GRAVAÇÃO

A ASPL irá realizar HOJE, dia 25 de outubro, pelas 17h00, uma sessão de esclarecimento online sobre as novas medidas previstas no diploma relativo à aceleração da progressão na carreira.
 
 
Esta sessão de esclarecimento será coordenada pela Presidente da ASPL, Dra. Fátima Ferreira, havendo a possibilidade de, no final da sessão, serem abordados outros assuntos considerados de interesse, designadamente sobre o Período Probatório, entre outros.

Outubro 23, 2023

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu do recurso interposto sobre a decisão do colégio arbitral que decretou serviços mínimos para as greves dos docentes no processo 27/2023/DRCT-ASM, onde estava em causa a greve às avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, que decorreu entre os dias 15 e 23-06-2023. 

Ler comunicado das Organizações Sindicais

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu do recurso interposto sobre a decisão do colégio arbitral que decretou serviços mínimos para as greves dos docentes no processo 27/2023/DRCT-ASM, onde estava em causa a greve às avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, que decorreu entre os dias 15 e 23-06-2023. 

Outubro 20, 2023

Encontra-se publicada a Nota Informativa VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO.
Consulte a nota informativa.

Encontra-se publicada a Nota Informativa VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO.

Outubro 17, 2023

As afirmações do Primeiro-ministro em 2 de outubro, o silêncio tanto do ministro da Educação, como do ministro das Finanças na apresentação da proposta de OE2024 e o chumbo no Parlamento, em 4 de outubro, de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente, faziam antever que a Educação e os seus profissionais, uma vez mais, não seriam contemplados com as verbas indispensáveis para a sua inadiável valorização. No caso do pessoal docente, as verbas indispensáveis para recuperar os que abandonaram a profissão e atrair os jovens que fazem a sua opção de vida.
Face a esta situação, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reunidas hoje, 17 de outubro, consideram que a luta não deve parar.

Leia na íntegra comunicado das Organizações sindicais

As afirmações do Primeiro-ministro em 2 de outubro, o silêncio tanto do ministro da Educação, como do ministro das Finanças na apresentação da proposta de OE2024 e o chumbo no Parlamento, em 4 de outubro, de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente, faziam antever que a Educação e os seus profissionais, uma vez mais, não seriam contemplados com as verbas indispensáveis para a sua inadiável valorização.

Outubro 13, 2023

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório 2023/2024, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório.
Consulte a nota informativa e as listas:
Nota Informativa Período Probatório 2023/2024 - Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório
Lista de docentes que realizam o Período Probatório – 2023/2024
Lista de docentes dispensados do Período Probatório – 2023/2024

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório 2023/2024, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório.
Consulte a nota informativa e as listas:

Outubro 13, 2023

A ASPL reuniu, na passada terça-feira, com o Ministério da Educação, para conclusão do processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 79/2014, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
 
Como sempre fez desde que a matéria das habilitações para a docência foi colocada à discussão, pelo ME, a ASPL continua a manifestar-se contra a redução significativa do grau de exigência para a docência, defendendo, designadamente, a importância fulcral da prática supervisionada, vulgo “estágio”, para todos os futuros docentes, salientando que a questão da falta de professores deverá passar pela capacidade de atratividade da profissão e da carreira docentes, o que só se conseguirá com a negociação das condições de trabalho e de remuneração da classe docente, e não recorrendo à redução das habilitações necessárias para a docência, como o governo pretende e está a fazer.
 
Consulte Parecer da ASPL apresentado à tutela, ainda que não seja a última versão.

Parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) - Parecer N.º 5/2023, de 17 outubro

A ASPL reuniu, na passada terça-feira, com o Ministério da Educação, para conclusão do processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 79/2014, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
 

Outubro 13, 2023

 
Caros Colegas Professores e Educadores associados,
 
 
Ontem, na sequência dos pedidos de esclarecimento solicitados pelas organizações sindicais, entre as quais a ASPL, o Ministério da Educação realizou uma reunião técnica sobre o recente diploma (Decreto-Lei nº74/2023, de 25 de agosto) que permitirá a menos de metade da classe docente acelerar a sua progressão na carreira.
 
Assim, das informações prestadas, salientamos as seguintes:
Ler mais

Caros Colegas Professores e Educadores associados,
 
 

Outubro 6, 2023

Para 6 de outubro, está marcada uma Greve Nacional dos Professores e dos Educadores, com os objetivos que constam do Pré-Aviso de Greve apresentado e convocada em convergência por ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.
 
Leia comunicados destas Orgainizações sindicais

O governo continua a não atender às propostas das organizações sindicais de professores, que visam valorizar a profissão docente e melhorar as suas condições de trabalho:
 
- a carreira docente não foi recomposta;
- a precariedade não foi eliminada;
- os abusos e as ilegalidades nos horários de trabalho arrastam-se;
- o envelhecimento da profissão não para de aumentar;
- o desumano regime de Mobilidade por Doença não foi alterado;

Outubro 6, 2023

lista de estabelecimentos sem aulas, hoje, 6 de outubro, é muito extensa. Mesmo em vários dos que se mantiveram a funcionar, os níveis de adesão dos professores não deixam dúvidas de que os professores e os educadores não toleram a forma como são destratados pelo Primeiro-Ministro, pelo governo em geral e os ministros das Finanças e da Educação em particular, bem como pela maioria absoluta do PS que, na véspera do Dia Mundial do Professor, decidiu manifestar o seu “reconhecimento” pela profissão docente chumbando todas as iniciativas parlamentares que visavam valorizar uma profissão que, a não ser valorizada, perderá ainda mais profissionais e não atrairá os jovens. A consequência será a crescente falta de professores qualificados nas escolas, que se repercutirá nas aprendizagens dos alunos. É por isso que a luta que os professores travam não é apenas sua, mas de todos os portugueses que, em significativa maioria, têm apoiado as justas reivindicações dos seus professores.

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A lista de estabelecimentos sem aulas, hoje, 6 de outubro, é muito extensa.