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Outubro 2, 2024

Decreto-Lei n.º 65/2027, de 1 de outubro:
Procede à quinta alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Salienta-se a alínea i) do ponto 3, do artigo 5.º, relativa à “prestação de serviço docente pelos bolseiros em estabelecimento de ensino básico, secundário ou básico e secundário quando, com a concordância dos próprios, a autorização prévia da instituição de acolhimento e sem prejuízo da exequibilidade do programa de trabalhos subjacente à bolsa, se realize até um máximo, em média, de 6 horas por semana, não excedendo um total de 150 horas por ano letivo.”
 

Outubro 1, 2024

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação (art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro), a DGAE divulga Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento.
Nota Informativa – Apoio extraordinário à deslocação

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação (art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro), a DGAE divulga Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento.

Outubro 1, 2024

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 30 de setembro e as 18:00 horas de dia 11 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 30 de setembro e as 18:00 horas de dia 11 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Outubro 1, 2024

 
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2025.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 30 de setembro de 2024, até às 18:00h do dia 11 de outubro de 2024 (hora de Portugal Continental).
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Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2025.

Setembro 27, 2024

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a 2ª ronda negocial sobre o regime jurídico da habilitação para a docência e da formação contínua de professores.
Esta reunião irá decorrer no próximo dia 3 de outubro, às 9h30, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Poderá consultar aqui documento apresentado pela tutela na primeira ronda negocial, e enviar-nos, caso assim o entenda, os seus contributos/sugestões face a esta matéria.

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a 2ª ronda negocial sobre o regime jurídico da habilitação para a docência e da formação contínua de professores.
Esta reunião irá decorrer no próximo dia 3 de outubro, às 9h30, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.

Setembro 20, 2024

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18:00 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
 
Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Setembro 19, 2024

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI) para uma reunião negocial, a realizar-se no dia 25 de setembro, às 9h30, no Centro de Caparide, com a seguinte ordem de trabalhos:
- regime jurídico da habilitação profissional para a docência
- regime jurídico da formação contínua de professores

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI) para uma reunião negocial, a realizar-se no dia 25 de setembro, às 9h30, no Centro de Caparide, com a seguinte ordem de trabalhos:
- regime jurídico da habilitação profissional para a docência
- regime jurídico da formação contínua de professores

Setembro 19, 2024

A ASPL promoveu, no dia 18 de setembro, uma sessão de esclarecimento – online – com vista a elucidar os seus associados sobre a questão da Recuperação do Tempo de Serviço, a plataforma do IGeFE, o Concurso Externo Extraordinário e o Apoio extraordinário e temporário à deslocação para as escolas carenciadas.
Para os associados que não tiveram oportunidade de estar presentes, disponibilizamos os documentos de apoio a esta sessão:
- Recuperação do Tempo de Serviço e Plataforma do IGeFE
- Concurso Externo Extraordinário
- Apoio extraordinário e temporário à deslocação para as escolas carenciadas
Gravação- Parte I – Recuperação Tempo Serviço / Plataforma do IGeFE
 
Gravação– Parte II – Concurso Externo Extraordinário / Apoio à Deslocação p/ escolas carenciadas

A ASPL promoveu, no dia 18 de setembro, uma sessão de esclarecimento – online – com vista a elucidar os seus associados sobre a questão da Recuperação do Tempo de Serviço, a plataforma do IGeFE, o Concurso Externo Extraordinário e o Apoio extraordinário e temporário à deslocação para as escolas carenciadas.
 

Setembro 17, 2024

Despacho n.º 10878-A/2024:
Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Setembro 13, 2024

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos docentes e que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei N.º 74/2023, de 25 de agosto – vulgo “acelerador da carreira”, os professores e educadores viram atendida uma das suas justas reivindicações: a recuperação do tempo de serviço trabalhado e não contabilizado.
 
Este diploma entrou em vigor a 1 de setembro de 2024 e garante a recuperação faseada (4 tranches) do tempo de serviço congelado.
 
Na passada segunda-feira, dia 9 de setembro, a ASPL esteve presente na primeira reunião técnica da comissão de acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024.
Nesse sentido, com vista a melhor esclarecer os seus associados sobre a sua situação de progressão na carreira, a ASPL irá promover uma sessão de esclarecimento online, na próxima 4.ª feira, dia 18 de setembro, a partir das 16h30.
 
Dado que também existem informações importantes da reunião negocial, havida na manhã do passado dia 9 de setembro, sobre o Concurso externo extraordinário e o apoio à deslocação, a Presidente da ASPL também as dará. Estas informações dirigem-se, sobretudo, aos colegas contratados, assim como aos que ainda se encontram desempregados, inclusive os que apenas são portadores de habilitação própria.
INSCRIÇÕES
Caso esteja interessado em participar, agradecemos que efetue a sua inscrição no formulário disponível aqui.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos docentes e que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei N.º 74/2023, de 25 de agosto – vulgo “acelerador da carreira”, os professores e educadores v

Setembro 13, 2024

Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro:

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
 

Portaria n.º 211-A/2024/1: Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025.

 

Despacho n.º 10971-B/2024: Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro:

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
 

Setembro 13, 2024

Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.
 
Consulte Nota Informativa.

Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secund&a

Setembro 9, 2024

O Doutor Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, deu início à reunião, afirmando que nesta se retomava a discussão da mitigação dos alunos sem aulas em determinadas escolas, estipulando-se para tal um concurso externo extraordinário e o apoio à deslocação dos educadores e professores colocados em unidades orgânicas mais carenciadas de corpo docente.
 
Leia mais
 
Parecer da ASPL sobre o Concurso externo extraordinário e o apoio extraordinário aos docentes deslocados

O Doutor Fernando Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, deu início à reunião, afirmando que nesta se retomava a discussão da mitigação dos alunos sem aulas em determinadas escolas, estipulando-se para tal um concurso externo extraordinário e o apoio à deslocação dos educadores e professores colocados em unidades orgânicas mais carenciadas de corpo docente.
 

Setembro 6, 2024

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial, a realizar-se no próximo dia 9 de setembro, às 9h00, no Centro de Caparide, estando em cima da mesa a negociação decreto-lei que cria um regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordináriode seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e que cria, ainda, um apoio à deslocação destinado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas considerados carenciados, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
 
Também neste dia 9 de setembro, pelas 14h30, a ASPL estará presente na primeira reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, a realizar-se nas instalações do MECI, sitas na Av. Infante Santo, em Lisboa.

Ler Comunicado_pdf

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial, a realizar-se no próximo dia 9 de setembro, às 9h00, que dará continuidade à negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordináriode seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e que cria, ainda, um apoio à deslocação de

Setembro 2, 2024

Caros Colegas Professores e Educadores, associados da ASPL,

 

Volto ao vosso contacto, na mesma semana, em que todos deveríamos poder estar de férias, para partilhar convosco as informações que considero mais importantes, prestadas hoje pelo Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, e sua equipa, sobre as medidas aprovadas na semana passada em Conselho de Ministros, relativas ao concurso externo extraordinário e aos apoios aos docentes deslocados.

 

Numa segunda parte da reunião com a tutela, foram também por esta prestados esclarecimentos sobre a nova  plataforma do IGeFE e apresentados, pelas organizações sindicais, os principais problemas e contributos de melhoria na elaboração e  funcionamento da mesma plataforma, bem como apresentadas outras questões e sugestões sobre diversas matérias, como a mobilidade por doença, as reservas de recrutamento, os horários de trabalho, a medicina do trabalho e a avaliação do desempenho docente.

Ler na íntegra

Caros Colegas Professores e Educadores, associados da ASPL,

 

Agosto 5, 2024

Encontra-se disponível, entre o dia 5 de agosto e as 18:00 horas do dia 9 de agosto de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes à Escola Portuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

Consulte Manual de Utilizador, Nota Informativa e Aviso de Abertura.

Encontra-se disponível, entre o dia 5 de agosto e as 18:00 horas do dia 9 de agosto de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes à Escola Portuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

Agosto 5, 2024

A Direção-Geral da Educação, em articulação com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, elaborou o Oficio-Circular n.º 32985/2024/DGE-DSDC-DEPEB sobre a organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar.

A Direção-Geral da Educação, em articulação com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, elaborou o Oficio-Circular n.º 32985/2024/DGE-DSDC-DEPEB

Agosto 1, 2024

Despacho n.º 8368/2024, de 25 julho
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Despacho n.º 8368/2024, de 25 julho
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Agosto 1, 2024

Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Consultar também:
FAQ - DGAE

Nota Informativa - DGAE
 

Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
 

Agosto 1, 2024

Foi publicado, no JORAM – Jornal Oficial da R.A. Madeira, Despacho n.º 358/2024, de 30 de julho, o qual aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024/2025 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira

Foi publicado, no JORAM – Jornal Oficial da R.A. Madeira, Despacho n.º 358/2024, de 30 de julho, o qual aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024/2025 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira

Agosto 1, 2024

Foram publicadas as seguintes listas de ordenação definitivas de colocação do concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica (continuidade de funções) e de mobilidades entre escolas:
 
- Lista de continuidade de funções - 2024/07/31;
Mobilidade - filhos menores ou gravidez - 2024/07/31;
Mobilidade - Por proposta do orgão gestão - 2024/07/31.
Mais informações, aqui.

Foram publicadas as seguintes listas de ordenação definitivas de colocação do concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica (continuidade de funções) e de mobilidades entre escolas:
- Lista de continuidade de funções - 2024/07/31;

Agosto 1, 2024

Na segunda reunião negocial sobre a proposta do Governo “Plano + Aulas + Sucesso”, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Fernando Alexandre, foi apresentada uma nova versão, colhendo algumas das sugestões deixadas pelos sindicatos.
 
Leia na íntegra síntese da reunião com o MECI

MECI - Nota negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso

 
Posição da ASPL sobre Proposta negocial relativa ao Plano +Aulas +Sucesso
 
LEGISLAÇÃO:

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto: Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.

Na segunda reunião negocial sobre a proposta do Governo “Plano + Aulas + Sucesso”, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Fernando Alexandre, foi apresentada uma nova versão, colhendo algumas das sugestões deixadas pelos sindicatos.
 
Leia na íntegra síntese da reunião com o MECI

Julho 24, 2024

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 23 e as 18:00 horas do dia 29 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa, o manual de instruções da aplicação e a restante documentação.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 23 e as 18:00 horas do dia 29 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
SIGRHE – Mobilidade Interna 2024/2025

Julho 19, 2024

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para uma reunião negocial sobre as medidas do Plano +Aulas +Sucesso, a realizar-se no próximo dia 25 de julho, às 12h15.
 
Poderá consultar aqui documento com as matérias objeto de negociação coletiva. Caso pretenda, poderá enviar-nos, até ao dia 23 de julho, para o email presidencia@aspl.pt, as suas sugestões/contributos sobre as temáticas em análise.
 
Disponível também Apresentação do MECI – Plano +Aulas +Sucesso

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para uma reunião negocial sobre as medidas do Plano +Aulas +Sucesso, a realizar-se no próximo dia 25 de julho, às 12h15.