Associação Sindical de Professores Licenciados
No passado dia 17 de dezembro de 2025, o Presidente do CNE, Prof. Domingos Fernandes, a pedido da Comissão de Educação e Ciência da AR, foi ouvido sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Salientamos, assim, a pertinência desta audição e dos temas aqui abordados, numa altura em que se encontram a decorrer as negociações, com a ASPL e demais organizações sindicais, para revisão do ECD.
No decorrer da audição foram esboçados alguns eixos que o CNE considera estruturantes, aquando da revisão do ECD, salientando, no entanto, que a mesma constitui uma oportunidade para se pensar a educação que queremos.
Consulte o Contributo do CNE acerca da revisão do ECD