Associação Sindical de Professores Licenciados

No dia 5 de outubro, a UNESCO celebrará o Dia Mundial dos Professores, comemorando a adoção de recomendações sobre o estatuto dos professores de 1966 e 1997. Esses documentos estabelecem os direitos e responsabilidades dos professores e normas internacionais para questões profissionais, sociais, éticas e materiais.

O Relatório Global sobre Professores (2024), recentemente publicado pela UNESCO e pela International Teacher Task Force’s, fez soar o alarme sobre a escassez global de professores e o enorme crescimento nas taxas de desistência de professores. Estes resultados não são surpreendentes, dada a amplitude e a multidimensionalidade dos desafios que a profissão enfrenta.

Globalmente, a profissão docente é vista como subvalorizada e em declínio, com problemas como más condições de trabalho, remuneração não competitiva e cargas de trabalho pesadas. Além disso, fatores simbólicos como a falta de reconhecimento social e baixa autonomia profissional agravam a situação.

Crises recentes, como a pandemia de COVID-19, mostraram que, com autonomia, os professores podem tomar decisões educacionais e desenvolver inovações. No entanto, poucos países envolvem professores em consultas significativas. A Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 enfatiza a necessidade de cooperação entre governos, organizações de professores e instituições culturais para definir políticas educacionais.

O diálogo social, que envolve negociação e consulta entre governos, empregadores e trabalhadores, é crucial para dar voz aos professores e promover a colaboração. Isso inclui respeitar a formação de organizações de professores e incentivar a sua participação ativa em decisões profissionais. Para transformar a educação é necessário um novo contrato social que valorize a profissão docente.

Dado o declínio percebido da profissão, um novo contrato social na educação, baseado no diálogo social e valores colaborativos, melhorará a situação profissional dos professores, tornando a docência mais atraente e sustentável.

Desde 1992 que, nos Art.º 3.º dos Estatutos fundadores da ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, encontram-se bem definidos como nossos objetivos a promoção e a valorização social, cultural e profissional, o exercício do direito de participação no processo educativo e a promoção da melhoria das condições de trabalho dos seus associados.

Designadamente:

·      exercer o direito de participação no processo educativo;

·      incentivar os associados no sentido da descoberta de novas técnicas e métodos conducentes a um ensino de qualidade, dinâmico e criativo;

·      promover a melhoria das condições de trabalho dos associados.

Em suma, desde o seu momento fundador que o nosso Sindicato traçou claramente qual o seu desígnio e orientação.

Volvidos mais de 30 anos, hoje, mais do que nunca, urge fortalecer a nossa visão e a nossa capacidade de transformar a Educação em algo melhor.

ASPL, sempre consigo!