Associação Sindical de Professores Licenciados
Documentação de suporte:
- Modelos autorizados (Declaração tempo de serviço prestado em EPC)
- Lista atualizada das entidades de EPC autorizadas
- Manual de Tempo de Serviço Docente
- Perguntas Frequentes (Prova de Tempo de Serviço – EPC)
- Documento Orientador: Prova do Tempo de Serviço Ensino Particular e Cooperativo
15/04/2026 - Comunicação AGSE via email:
Na sequência da comunicação enviada a 18/03/2026 relativa ao novo procedimento de prova do tempo de serviço prestado no ensino particular e cooperativo (EPC), a AGSE, I.P. informa que foram desenvolvidos instrumentos de apoio com vista a facilitar a sua correta aplicação.
Neste âmbito, encontra-se disponível em https://agse.pt/concurso-
Estes elementos devem ser utilizados de forma articulada, constituindo um suporte complementar ao novo modelo de comprovação do tempo de serviço.
A AGSE, I.P. permanece disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais que considere necessários.
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18/03/2026 - Comunicação da AGSE, enviada, via email, aos docentes:
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Caro/a Docente,
A AGSE informa que a prova do tempo de serviço prestado no ensino particular e cooperativo (EPC) obedecerá a um novo procedimento, mais simples e desburocratizado. O tempo de serviço passa a ser comprovado apenas através de declaração emitida pela entidade de ensino particular e cooperativo onde a atividade foi exercida, utilizando o modelo disponibilizado aqui, conforme legalmente previsto. Deixa, assim, de ser exigida a certificação adicional de uma declaração válida e autêntica emitida pela entidade de ensino, eliminando-se um procedimento redundante e desnecessário.
Para efeitos de concursos, tal significa que os candidatos deverão proceder à submissão da respetiva declaração em Certificação de Tempo de Serviço – EPC no SIGRHE, para efeitos de contagem do tempo de serviço relevante para o concurso.
Para efeitos de aposentação, a declaração válida e autêntica emitida pela entidade de ensino particular e cooperativo constitui o comprovativo do tempo de serviço necessário, deixando de ser necessário solicitar à AGSE a respetiva certificação.
A AGSE permanece disponível para quaisquer esclarecimentos que considere necessários.
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Com os melhores cumprimentos, O Presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo Raúl Capaz Coelho |
A ASPL é uma associação sindical independente, dedicada à promoção social, cultural e profissional dos docentes, com um compromisso firme na melhoria das suas condições de trabalho.