Associação Sindical de Professores Licenciados
REUNIÃO 18 MAIO 2026
No âmbito das negociações para revisão do ECD, a ASPL reuniu, no dia 18 de maio, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o Tema 2 do protocolo negocial, em particular, sobre o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes.
Nesta reunião foi apresentada pela tutela uma nova versão de articulado sobre os concursos, sobre a qual a ASPL se irá pronunciar, devendo enviar o seu parecer até ao próximo dia 22 de maio.
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Segunda-feira, dia 18 de maio, 18h30
Nova ronda negocial com o MECI para revisão do ECD – Prioridades nos concursos de docentes
Prosseguindo com as negociações no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados foi convocada para uma nova reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), dedicada ainda ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação docentes.
Face à versão consolidada de articulado da tutela, assim como à proposta apresentada relativamente às Prioridades dos candidatos nos concursos (art. 6), a ASPL manifesta-se frontalmente contra a criação de duas prioridades, na mobilidade, propondo a existência de apenas uma única prioridade, para todos os docentes de carreira, sejam dos QZP, ou QA/QnA, com ou sem componente letiva.
No seu parecer, enviado ontem à tutela, a ASPL frisa que esta proposta do MECI relativamente às prioridades implicará negativamente na vida de muitos docentes, que, vincularam em QZP distante das suas áreas geográficas, com as legítimas expectativas de se aproximarem; também há aqueles que foram forçados a isso, em virtude da obrigatoriedade em concorrer a todos os QZP de Portugal continental, pela norma-travão que consta do regime de concursos há 12 anos.
Entre outras contrapropostas, a ASPL defendeu ainda a manutenção da vinculação dinâmica, que permite priorizar os candidatos que, no mínimo, têm 1095 dias de serviço docente, entre outros requisitos.
A ASPL espera, assim, ver da parte da tutela disponibilidade para acolher as suas propostas, as quais vão no sentido de garantir que os procedimentos concursais de docentes, agora em discussão, assentem num modelo de recrutamento justo e transparente, com respeito pela graduação profissional.
Esta reunião irá realizar-se esta segunda-feira, dia 18 de maio, pelas 18h30, nas instalações do MECI, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.
Síntese da reunião para revisão ECD (Tema 2) realizada a 11 maio 2026
Proposta MECI - art.º 6 - prioridades concursos
ASPL - Parecer sobre a versão consolidada e art 6º do MECI apresentada na reunião de 11 maio 2026
A ASPL é uma associação sindical independente, dedicada à promoção social, cultural e profissional dos docentes, com um compromisso firme na melhoria das suas condições de trabalho.