Associação Sindical de Professores Licenciados
NEGOCIAÇÕES PARA REVISÃO DO ECD
2.º tema - Habilitação para docência, recrutamento e admissão
1ª reunião (preparatória) - 14 JANEIRO 2026
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) em curso, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), de caráter preparatório, relativa ao segundo tema do protocolo negocial: Habilitação para a docência, recrutamento e admissão.
A ASPL considera fundamental clarificar procedimentos e regras no que respeita à habilitação para a docência, assim como ao recrutamento e admissão dos professores e educadores. Nesse sentido, apresentará à tutela alguns problemas concretos, ao nível das habilitações para a docência e do recrutamento, identificados no âmbito do apoio prestado aos associados, e respetivas propostas de resolução dos mesmos.
Esta reunião, que contará com a presença do Ministro da Educação, irá realizar-se no dia 14 de janeiro, pelas 17h30, nas instalações do MECI, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, 1350-178 Lisboa.
- Síntese Reunião de 14 janeiro 2026 (Habilitação para docência, recrutamento e admissão)
A ASPL é uma associação sindical independente, dedicada à promoção social, cultural e profissional dos docentes, com um compromisso firme na melhoria das suas condições de trabalho.