Associação Sindical de Professores Licenciados
REUNIÃO 7 JANEIRO 2026
A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação e Ciência (MECI), para uma nova reunião negocial sobre “Perfil geral do docente, direitos, deveres e garantias”, no âmbito da revisão do ECD, a ter lugar no próximo dia 7 de janeiro de 2026, pelas 10h30.
Até ao dia 31 de dezembro, a ASPL enviará o seu parecer sobre a proposta da tutela relativa ao “Perfil geral do Docente, direitos, deveres e garantias”, pelo que, caso pretenda, poderá fazer-nos chegar os seus contributos/sugestões sobre a matéria em negociação.
- Proposta do MECI após reunião negocial de 7 janeiro 2026 (3ª versão)
- Contraproposta do MECI - Revisão ECD - 1º Tema - enviada a 5 janeiro 2026
- Parecer da ASPL - Revisão ECD - 1º Tema - Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias (31/12/2025)
REUNIÃO 18 DEZEMBRO 2025
No âmbito do processo de revisão do ECD (Estatuto da Carreira Docente), a ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial, a realizar-se no dia 18 de dezembro, pelas 11h00, com o seguinte ponto de agenda:
- Apresentação de proposta sobre o “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Protocolo negocial.
Nota à imprensa - Reunião MECI - 18 dezembro
Síntese Reunião MECI - 18 dezembro
REUNIÃO 19 NOVEMBRO 2025
Dando continuidade ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados foi convocada para uma reunião, a realizar-se hoje, dia 19 de novembro, pelas 15h00, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, 1350-178 Lisboa, com um ponto único na ordem de trabalhos:
Ponto único – Apresentação de proposta e formalização de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do Estatuto da Carreira Docente, com vista à sua assinatura.
Nota à imprensa - reunião MECI -19 nov
PROTOCOLO NEGOCIAL - Revisão ECD - assinado
ASPL - Anexo Ata Protocolo Negocial
Minuta - Protocolo Negocial ECD - Propostas da ASPL (a verde)
REUNIÃO 6 NOVEMBRO 2025
Proposta da tutela de Protocolo negocial para revisão ECD - apresentada pelo MECI na reunião de 6 novembro
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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a ASPL foi convocada para uma reunião a realizar no dia 6 de novembro, pelas 9h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, 1350-178 Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 – Prestação de informações diversas.
Ponto 2 – Apresentação da proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista à respetiva assinatura.
Recordamos que há muito que a ASPL reivindica a urgência desta revisão do ECD, crucial para tornar a carreira docente atrativa e contribuir para a qualidade do ensino, num momento em que a falta de educadores e professores no ensino público, aliada ao elevado número de aposentações, coloca em causa o direito constitucional à educação.
Nota à imprensa - reunião MECI 6 nov_pdf
Consulte as propostas da ASPL, apresentadas à tutela:
Propostas e calendarização - ASPL - 3 out 2025
REUNIÃO 26 SETEMBRO 2025
A ASPL foi convocada para uma reunião de preparação do Protocolo negocial relativo à revisão do ECD.
Esta reunião irá decorrer no dia 26 de setembro de 2025, entre as 14h30 e as 15h00.
Propostas ASPL - Matérias para Negociação no âmbito da revisão do ECD - 26/09/2025
A ASPL é uma associação sindical independente, dedicada à promoção social, cultural e profissional dos docentes, com um compromisso firme na melhoria das suas condições de trabalho.