Associação Sindical de Professores Licenciados
Proposta da tutela de Protocolo negocial para revisão ECD - apresentada pelo MECI na reunião de 6 novembro
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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a ASPL foi convocada para uma reunião a realizar no próximo dia 6 de novembro, pelas 9h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, 1350-178 Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 – Prestação de informações diversas.
Ponto 2 – Apresentação da proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista à respetiva assinatura.
Recordamos que há muito que a ASPL reivindica a urgência desta revisão do ECD, crucial para tornar a carreira docente atrativa e contribuir para a qualidade do ensino, num momento em que a falta de educadores e professores no ensino público, aliada ao elevado número de aposentações, coloca em causa o direito constitucional à educação.
Nota à imprensa - reunião MECI 6 nov_pdf
Consulte as propostas da ASPL, apresentadas à tutela:
Propostas e calendarização - ASPL - 3 out 2025
Propostas ASPL - Matérias para Negociação no âmbito da revisão do ECD - 26/09/2025
A ASPL é uma associação sindical independente, dedicada à promoção social, cultural e profissional dos docentes, com um compromisso firme na melhoria das suas condições de trabalho.