Associação Sindical de Professores Licenciados

Consulte as Propostas do MECI e contrapropostas e pareceres da ASPL, apresentados ao longo do processo negocial para revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD):

1) Proposta ASPL - Matérias e respetiva calendarização

2) Protocolo Negocial

3) Anexo para Ata relativo ao Protocolo Negocial

TEMA 1 - Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

4)  Proposta do MECI - Tema 1 - Revisão ECD (1ª versão)

5) Proposta da ASPL - Tema 1 - Revisão ECD

6) Proposta MECI - Tema 1 - Revisão ECD (2ª versão)

7) Proposta MECI - Tema 1 - Revisão ECD (3ª versão)

TEMA 2 - Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão

8) Doc. ASPL - Principais problemas e propostas - Tema 2

9) Doc. ASPL - Principais problemas e propostas - Tema 2 (continuação)

10) Proposta MECI - Tema 2 - Revisão ECD (1ª versão)

11) Proposta ASPL - Tema 2 - Revisão ECD_1

12) Proposta MECI - Tema 2 - Revisão ECD (2ª versão)

13) Proposta MECI - Tema 2 Revisão ECD (3ª versão)

14) Parecer ASPL - Tema 2 - Revisão ECD (proposta MECI de 25 março)

15) Proposta MECI - Novo Modelo Recrutamento e Colocação Docentes_Reunião 20.04.2026

16) ASPL - Apreciações e contributos sobre propostas da tutela- tema 2 apresentadas a 20 abril

17) Proposta MECI - ECD_ Tema_2_2026.04.27

18) ASPL - Parecer e contributos ao ECD_ Tema_2_ Recrutamento e colocação_28 abril

19) ASPL - Contributos para Revisão ECD - Tema 2 - para reunião de 11 maio 2026

20) MECI - versão consolidada de articulado - reunião de 11 maio 2026

21) MECI - proposta artº 6 - Prioridades - reunião de 11 maio 2026

22) ASPL - Parecer sobre a versão consolidada e o artigo 6º da versão de trabalho apresentado na reunião de 11 de maio

23) Proposta MECI - Tema 2 - apresentada na reunião de 18 maio 2026