Associação Sindical de Professores Licenciados
Consulte as Propostas do MECI e contrapropostas e pareceres da ASPL, apresentados ao longo do processo negocial para revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD):
1) Proposta ASPL - Matérias e respetiva calendarização
3) Anexo para Ata relativo ao Protocolo Negocial
TEMA 1 - Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
4) Proposta do MECI - Tema 1 - Revisão ECD (1ª versão)
5) Proposta da ASPL - Tema 1 - Revisão ECD
6) Proposta MECI - Tema 1 - Revisão ECD (2ª versão)
7) Proposta MECI - Tema 1 - Revisão ECD (3ª versão)
TEMA 2 - Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão
8) Doc. ASPL - Principais problemas e propostas - Tema 2
9) Doc. ASPL - Principais problemas e propostas - Tema 2 (continuação)
10) Proposta MECI - Tema 2 - Revisão ECD (1ª versão)
11) Proposta ASPL - Tema 2 - Revisão ECD_1
12) Proposta MECI - Tema 2 - Revisão ECD (2ª versão)
13) Proposta MECI - Tema 2 Revisão ECD (3ª versão)
14) Parecer ASPL - Tema 2 - Revisão ECD (proposta MECI de 25 março)
15) Proposta MECI - Novo Modelo Recrutamento e Colocação Docentes_Reunião 20.04.2026
16) ASPL - Apreciações e contributos sobre propostas da tutela- tema 2 apresentadas a 20 abril
17) Proposta MECI - ECD_ Tema_2_2026.04.27
18) ASPL - Parecer e contributos ao ECD_ Tema_2_ Recrutamento e colocação_28 abril
A ASPL é uma associação sindical independente, dedicada à promoção social, cultural e profissional dos docentes, com um compromisso firme na melhoria das suas condições de trabalho.