INQUÉRITO ASPL / Repercussão do tempo de serviço congelado: aposentação e progressão na carreira

Fruto das nossas lutas, a tutela está, finalmente, disponível a recuperar os 6 anos, 6 meses e 23 dias do tempo congelado restantes, conforme proposta entregue na reunião do passado dia 3 de maio.

Contudo, e não obstante as propostas que apresentámos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) não se mostrou disponível para a possibilidade do tempo congelado poder repercutir-se na antecipação da aposentação ou na majoração da pensão de aposentação, sobretudo nas situações em que os colegas já não conseguem recuperar esse tempo para progressão na carreira, dado encontrarem-se nos escalões do topo, ou por outras razões, ou por já se encontrarem aposentados. 

Por esta razão, gostaríamos de saber a vossa opinião relativamente a este assunto, por forma a melhor fundamentarmos as nossas propostas e posições, nas próximas negociações com o MECI.

Para tal, solicitamos a vossa colaboração, respondendo ao nosso inquérito. Para que possamos contemplar as vossas respostas na posição da ASPL, na próxima reunião negocial, de dia 13 de maio, agradecemos que nos possam responder até às 10h00 desse dia.
 
Também iremos realizar uma sessão online sobre estes assuntos, na próxima quarta-feira, dia 15, a partir das 16h30, após a reunião havida com a tutela, para vermos melhor as propostas que podemos apresentar ou acrescentar às que já entregámos.
2ª ronda negocial MECI: 13 maio

No seguimento da 1.ª reunião negocial havida a de 3 de maio, e tendo ocorrido o pré-agendamento das reuniões subsequentes, a ASPL foi convocada para a segunda ronda negocial, a decorrer no próximo dia 13 de maio, pelas 15:30h , nas instalações do MECI, na Rua Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.
 
Proposta do MECI - recuperação do tempo de serviço congelado - apresentada a 3 maio 2024
Proposta do MECI - recuperação do tempo de serviço congelado - apresentada a 13 maio 2024

Síntese da reunião com MECI - 13 maio

Sessão de esclarecimento online - 15 maio / 17h00 - Inscrições, aqui

GRAVAÇÃO (Sessão esclarecimento)
APRESENTAÇÃO PPT
 
Pré-avisos de greve ao serviço extraordinário, ao sobretrabalho e CNLE - a partir de 12 setembro

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento serão retomadas em 12 de setembro
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece.
 
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Tribunal dá razão à ASPL: em causa estão os descontos indevidos no vencionamento, devido à Adesão à greve ao sobretrabalho
PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Centro de Ciência Viva de Estremoz: Vaga Destacamento de Professor - Mobilidade Estatutária

O Centro de Ciência Viva de Estremoz(CCVE) torna pública a procura de um professor em regime de destacamento – mobilidade estatutária.
A vaga de professor(a) destacado(a) destina-se a docentes da área da Geologia ou Biologia-Geologia (520), para que possa integrar a equipa do Centro de Ciência Viva de Estremoz, apoiando a realização e acompanhamento de:
- visitas guiadas às exposições do CCVE;
- projetos de ensino não formal e outros de Promoção da Cultura Científica e Tecnológica desenvolvidos pelo CCVE
- coordenação e docência de ações de formação do Centro de Formação CCVE
Candidaturas até 27 de maio. Mais informações (documentação a enviar e contactos), aqui.

Negociações MECI: ASPL defende a recuperação faseada do tempo de serviço congelado até 2026 e a revisão cirúrgica da Mobilidade por Doença com efeitos já no próximo ano letivo

A ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a segunda reunião negocial, a realizar-se na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, pelas 15h30, estando em cima da mesa de negociações a continuação da análise da proposta da tutela para a recuperação do tempo de serviço congelado, cuja contraproposta foi ontem enviada pela ASPL, a qual poderá vir a ser atualizada, fruto da auscultação – via inquérito - que esta organização sindical está a promover junto dos seus associados e demais classe docente.

Leia na íntegra comunicado da ASPL _10 maio 2024

Webinar - 7 maio: “Trabalho em Plataformas Digitais: implicações para a segurança e saúde no trabalho”

Inscrições, aqui.
Consulte Programa.

Concurso extraordinário de vinculação de docentes às EPERP - disponíveis Avisos de Abertura

Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso extraordinário de vinculação de docentes às EPERP (Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública).

R.A. Açores: Concurso Interno de Provimento - Lista de colocações

Encontra-se publicada lista de colocações relativa ao Concurso Interno de Provimento, da Região Autónoma dos Açores, para o ano letivo 2024/2025.
De 2 a 8 de maio decorre o prazo para os candidatos colocados procederem à aceitação da colocação obtida, unicamente através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível aqui.