Associação Sindical de Professores Licenciados

REUNIÃO 2 MARÇO 2026

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) em curso, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados foi convocada para uma segunda ronda negocial com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 do protocolo negocial: Habilitação para a docência, recrutamento e admissão.

Face à proposta apresentada pela tutela sobre esta matéria, a ASPL congratula-se com a manutenção do concurso nacional de educadores e professores centralizado, "como forma estruturante de recrutamento", respeitando a graduação profissional que se mantém como único critério de seriação.

Contudo, tal como indicou no seu Parecer, remetido à tutela no passado dia 25 de fevereiro, a ASPL salienta a necessidade de se clarificar alguns termos, regras e procedimentos, defendendo também a necessidade de revisão pontual do regime de concursos.

A ASPL reforça ainda que é importante fazer a compilação de toda legislação subsidiária relacionada com o tema agora em revisão no ECD, com a respetiva indicação das propostas de alteração da tutela, para que possam ser analisadas com tempo, pelas organizações sindicais, que têm de auscultar os seus associados.

Esta reunião irá realizar-se na próxima segunda-feira, dia 2 de março, pelas 15h00, nas instalações do MECI, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, 1350-178 Lisboa.

PARECER DA ASPL SOBRE TEMA 2 - REVISÃO ECD - enviado à tutela a 25/02/2026

PROPOSTA 2 DO MECI - VERSÃO PÓS REUNIÃO DE 2 MARÇO

SÍNTESE REUNIÃO TEMA 2 REVISÃO ECD - 2 MARÇO 2026

PROPOSTA 3 DO MECI - VERSÃO DE 13 MARÇO